Direitos Fundamentais
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Autores:
João dos Passos Martins Neto
Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Autores:
Rogério Silva Portanova
Luiza Landerdahl Christmann
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2015v36n70p281/29450
Capítulos de uma História: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade
Autores:
Antonio Moreira Maués
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Políticas Públicas, Avaliação de Impactos e o Direito Fundamental à Boa Administração
Autores:
Juarez Freitas
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Martha C. Nussbaum – Otro Enfoque para la Defensa del Ser Humano y de los Derechos de las Mujeres
Autores:
Cristina Monereo Atienza
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O PLEXO CONSTITUCIONAL
Autores:
Lucas do Monte Silva
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Resumo
LA EFICACIA DE LA LEGISLACIÓN ESPAÑOLA EN MATERIA DE IGUALDAD DE GÉNERO
Autores:
Ana Rubio
Resumo
Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
Autores:
Ricardo Serrano Osorio
Guilherme Helfenberguer Galino Cassi
Resumo
Eu Não Quero Saber! Uma Defesa do Direito de Não Saber Como Independente do Direito à Privacidade
Autores:
Lucas Miotto Lopes
Resumo
Saneamento Como Importante Elemento do Direito à Cidade: Ponderações Sobre a Política Municipal de Saneamento em São Paulo
Autores:
Julia Azevedo Moretti
Ricardo de Sousa Moretti
Resumo
La influencia del genero en las decisiones de los tribunales: del paternalismo judicial a los papeles familiares
Autores:
de Castro-Rodrigues, Andreia
Sacau, Ana
Resumo:
Igualdad, razonabilidad y genero en los procesos de constitucionalizacion e internacionalizacion del derecho
Autores:
Quinche Ramírez, Manuel Fernando^Armenta Ariza, Angélica
Resumo:
Seguridad humana para las mujeres en las ciudades: reflexiones para politicas publicas urbanas con enfoque de genero
Autores:
Montoya Ruiz
Ana Milena
Resumo:
Liberdade de expressao, pornografia e igualdade de genero
Autores:
Casarin Barroso Silva
Júlio César
MONITORAMENTO DO ACESSO À INFORMAÇÃO A PARTIR DOS INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS
Autores:
Laura Pautassi
O Salário Maternidade na Adoção por Casais Homossexuais Masculinos e os Paradigmas Dogmáticos e Zetéticos
Autores:
Flávio Corrêa Coutinho
Alex de Araújo Pimenta
Gênero ou Vulnerabilidade Os Bens Jurídicos Protegidos na Lei Maria da Penha e nos Julgados do TJERJ
Autores:
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
JUSTIÇA FISCAL E SOLIDARIEDADE: deveres fundamentais e a concretização de direitos fundamentais
Autores:
Julio Pinheiro Faro
Judicialização da Política? Análise Ontológica
Autores:
Maria Cristina Alves Delgado de Ávila
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
A POLÍTICA DE DROGAS E A MARCHA DA INSENSATEZ
Autores:
Pedro Abramovay
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CUMPRIMENTO DE PENA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Autores:
Simone de Alcantara Savazzoni
Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e dignidade humana
Autores:
Eliana Regina de Paula Silva
Adriana Zawada Melo
A inclusão social do portador de necessidades especiais e suas garantias constitucionais
Autores:
Mariarosa Costa Gonçalves
Márcia Cristina Alvim
Regulação social da desigualdade por meio de políticas públicas e os direitos econômicos, sociais e culturais
Autores:
Fábio Amadeu Martins Perroni
Adriana Zawada Melo
O estado de direito e a valorização da dignidade humana
Autores:
Antonio Claudio Flores Piteri
“A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO”
Autores:
Melisa Cunha Pimenta
Direito administrativo e dignidade da pessoa humana
Autores:
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Aspectos racionais limitantes de suposta discricionariedade administrativa à admissão no serviço público ante os princípios e valores fundamentais
Autores:
Flávio Antonio de Oliveira
Participação na administração como direito fundamental
Autores:
Fabio Gomes dos Santos
Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
Autores:
Eduardo de Avelar Lamy