Direitos Fundamentais


Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

Autores: 
João dos Passos Martins Neto
Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas

Autores: 
Rogério Silva Portanova
Luiza Landerdahl Christmann

Fonte:  https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2015v36n70p281/29450

A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O PLEXO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Lucas do Monte Silva
Patrícia Borba Vilar Guimarães

Resumo

LA EFICACIA DE LA LEGISLACIÓN ESPAÑOLA EN MATERIA DE IGUALDAD DE GÉNERO

Autores: 
Ana Rubio

Resumo

Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas

Autores: 
Ricardo Serrano Osorio
Guilherme Helfenberguer Galino Cassi

Resumo

Eu Não Quero Saber! Uma Defesa do Direito de Não Saber Como Independente do Direito à Privacidade

Autores: 
Lucas Miotto Lopes

Resumo

Saneamento Como Importante Elemento do Direito à Cidade: Ponderações Sobre a Política Municipal de Saneamento em São Paulo

Autores: 
Julia Azevedo Moretti
Ricardo de Sousa Moretti

Resumo

La influencia del genero en las decisiones de los tribunales: del paternalismo judicial a los papeles familiares

Autores: 
de Castro-Rodrigues, Andreia
Sacau, Ana
Resumo: 

Igualdad, razonabilidad y genero en los procesos de constitucionalizacion e internacionalizacion del derecho

Autores: 
Quinche Ramírez, Manuel Fernando^Armenta Ariza, Angélica
Resumo: 

Seguridad humana para las mujeres en las ciudades: reflexiones para politicas publicas urbanas con enfoque de genero

Autores: 
Montoya Ruiz
Ana Milena
Resumo: 

Liberdade de expressao, pornografia e igualdade de genero

Autores: 
Casarin Barroso Silva
Júlio César

O Salário Maternidade na Adoção por Casais Homossexuais Masculinos e os Paradigmas Dogmáticos e Zetéticos

Autores: 
Flávio Corrêa Coutinho
Alex de Araújo Pimenta

Gênero ou Vulnerabilidade – Os Bens Jurídicos Protegidos na Lei Maria da Penha e nos Julgados do TJERJ

Autores: 
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes

JUSTIÇA FISCAL E SOLIDARIEDADE: deveres fundamentais e a concretização de direitos fundamentais

Autores: 
Julio Pinheiro Faro

Judicialização da Política? Análise Ontológica

Autores: 
Maria Cristina Alves Delgado de Ávila
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes

A POLÍTICA DE DROGAS E A MARCHA DA INSENSATEZ

Autores: 
Pedro Abramovay

Fonte: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/16/09.pdf

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CUMPRIMENTO DE PENA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores: 
Simone de Alcantara Savazzoni

Direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais e dignidade humana

Autores: 
Eliana Regina de Paula Silva
Adriana Zawada Melo

A inclusão social do portador de necessidades especiais e suas garantias constitucionais

Autores: 
Mariarosa Costa Gonçalves
Márcia Cristina Alvim

Regulação social da desigualdade por meio de políticas públicas e os direitos econômicos, sociais e culturais

Autores: 
Fábio Amadeu Martins Perroni
Adriana Zawada Melo

O estado de direito e a valorização da dignidade humana

Autores: 
Antonio Claudio Flores Piteri

“A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO”

Autores: 
Melisa Cunha Pimenta

Direito administrativo e dignidade da pessoa humana

Autores: 
Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Participação na administração como direito fundamental

Autores: 
Fabio Gomes dos Santos