Direitos Fundamentais
O fenômeno do bullying homofóbico nas instituições de ensino: o direito à igualdade sexual e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autores:
Graziela Raupp Pereira
Cristina Monteggia Varela
Guilherme Pereira Silveira
Fonte: http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8333/5641
A TRANSFOBIA E A NEGAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: A LUTA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PELO ACESSO À EDUCAÇÃO
Autores:
João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira
Tauane Caldeira Porto
Fonte: http://www.anais.est.edu.br/index.php/genero/article/view/649/363
A BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNEROS, O CONTEXTO HISTÓRICO DE BUSCA DAS MULHERES PELA ISONOMIA COM FULCRO NA GARANTIA DO ART. 5º, CAPUT E INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DOS DIREITOS JÁ GARANTIDOS
Autores:
ELSON DE ALMEIDA SANTOS
Fonte: Enviado pelo autor.
A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Autores:
Ana Paula Brandão Ribeiro
Isabella Carolina Miranda
RESUMO
FUNDAMENTAÇÃO DE VALORES NO DIREITO: A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA METODOLÓGICA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DISCURSO JURÍDICO
Autores:
Daniel Fioreze
Jair Pereira Coitinho
RESUMO
O PAPEL DO ESTADO E SUA POLÍTICA FISCAL EM UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FUNDADO NAS GARANTIAS E LIBERDADES INDIVIDUAIS
Autores:
Paulo Valdemar da Silva Balbé
Salete Oro Boff
RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre tributação e desenvolvimento sustentável.
Constituição econômica e dignidade da pessoa humana
Autores:
Gilberto Bercovici
Resumo
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
Autores:
Rosemiro dos Reis Martins
RESUMO
Este artigo versa sobre o aparente conflito entre asoberania nacional e o
princípio da vedação do retrocesso, principalmente em momentos de crise
econômica e social. Tendo como referência a crise enfrentada recentemente
OS ATOS ADMINISTRATIVOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores:
Cristhian Magnus de Marco
Resumo: O presente artigo discorre sobre a validade dos atos administrativos e sua interatividade com a sociedade de informação, pautada em uma exegese a partir dos direito fundamentais.
O DIREITO ENVERGONHADO (O DIREITO E OS ÍNDIOS NO BRASIL)
Autores:
C. F. Marés de Souza Filho
O DIREITO ENVERGONHADO. (O DIREITO E OS ÍNDIOS NO BRASIL)
I. Introdução
II. O direito dos índios
III. A Manumissão silenciosa
IV. Os índios e reconhecimento civil
V. O ardil do codigo penal de 1940
VI. A puniçau a margem da lei
VII. A lei vigente
Escolas públicas e ensino religioso subsídios para a reflexão sobre o Estado laico, a escola pública e a proteção do direito à liberdade de crença e de culto
Autores:
Roseli Fischmann
Para compreender a polêmica instalada em torno da decisão do governo do estado do Rio de Janeiro acerca de aulas de ensino religioso em escolas públicas, resultando num debate que tomou recentemente órgãos de imprensa acerca do ensino do criacionismo versus evolucionismo, é preciso lançar mão de referencial que extrapola e envolve o pr&oacu
O idoso e o direito à segurança social em Portugal
Autores:
Ana Sofia de Magalhães e Carvalho
Resumo
O DEPÓSITO RECURSAL E O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA
Autores:
Isabella Maria Christina Neuls Alves PRUDENTE
Ana Paula PAVELSKI
Resumo
Por uma carta dos bens fundamentais
Autores:
Luigi Ferrajoli
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis 1 : reflexões
Autores:
Marcos Leite Garcia
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fonte; https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional
Autores:
Orides Mezzaroba
Carlos Luiz Strapazzon
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Identidade como Memória Biográfica do Corpo e sua Proteção Jurídica: itinerários de um paradoxo
Autores:
Doglas Cesar Lucas
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Autores:
Riva Sobrado de Freitas
Matheus Felipe de Castro
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
