Direitos Fundamentais


TÉCNICA PROCESSUAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E JULGAMENTO DO MÉRITO

Autores: 
Horst V. Fuchs

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/223

DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE: O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

Autores: 
Paula Martins Felippe de Freitas
Lucilene Maria Vidigal Castro

Fonte: https://academico.univicosa.com.br/revista/index.php/RevistaSimpac/article/view/431

Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia

Autores: 
JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Fonte: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/117

O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Jeferson Nogueira Fernandes

Fonte: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/125/124

O DIREITO A ÁGUA E SUA AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL PARTINDO DO SENTIDO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Autores: 
Aline Oliveira Mendes de Medeiros

Fonte: Enviado pelo autor. 

NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE JURÍDICA DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores: 
Rafael Barreto Souza

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/303/159

OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ E A PRÁTICA DO NEUROMARKETING NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE JURÍDICA EMBASADA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Antônio Carlos Efing
Fernanda Mara Gibran Bauer
Camila Linderberg Alexandre

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/294

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Alexander Perazo Nunes de Carvalho
Renata Albuquerque Lima

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/469/187

PARÂMETROS PARA A PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO EM CONTRAPOSIÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores: 
Luciano Tonet

Fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/3/2015_03_0933_0959.pdf

APREENSÃO DE VALORES ECONÔMICOS EM RAZÃO DO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS: QUAL A SUA DESTINAÇÃO?

Autores: 
ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS

Fonte: Enviado pelo autor.

A luta da mulher pela igualdade no campo: contradições e tensões no sistema capitalista

Autores: 
Fábio Ferreira Santos
Maria Franco Garcia

Fonte: http://revista.uft.edu.br/index.php/interface/article/view/1894

SEXUALIDADE E GÊNERO NA ESCOLA: CONSTRUINDO ATIVIDADES FORMATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATRAVÉS DO PIBID

Autores: 
Raísa Carolina Carvalho Amaral
Ana Lucia Castro Oliveira
Iolanda Almeida Souza
Juliana Rezende Torres
Laura Alves Oliveira
Rodrigo Diego Cinto Martinez

Fonte: http://periodicos.unespar.edu.br/index.php/ensinoepesquisa/article/view/638/498

Perspectivas contemporâneas das políticas públicas para a consecução da igualdade de gênero

Autores: 
ALINE DE ALMEIDA VIEIRA

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8437

Políticas públicas no Brasil desde o enfoque dos direitos humanos: breve estudo sobre a perspectiva da igualdade de gênero

Autores: 
LUCYLÉA GONÇALVES FRANÇA

Fonte: http://www.faculdadesocial.edu.br/revistas/index.php/dialogospossiveis/article/view/310/244

O direito ao esquecimento em tempos de superexposição de dados pessoais na internet

Autores: 
Volgane Oliveira Carvalho
Isabelle Ribeiro Viana

Fonte: http://periodicosbh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/1706

A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade

Autores: 
Marcelo Miranda Ribeiro

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/172

O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E MÍNIMO EXISTENCIAL

Autores: 
Pedro Ferreira de FREITAS
Ivan Dias da MOTTA

Fonte: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/950

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO COMO MEIOS GARANTISTAS DO DESENVOLVIMENTO E DA DIGNIDADE HUMANA

Autores: 
Jailton Macena de Araújo
Suzana Martins Alexandre

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/462

DO ABORTO EUGÊNICO

Autores: 
Alfredo José de Oliveira Gonzaga

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/436

A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOPROCESSUAIS

Autores: 
Carla BERTONCINI
Felipe Moraes Rolim dos SANTOS

Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273/pdf_95

DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE E AUTONOMIA DA VONTADE E A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NO CASO DE FETOS ANENCÉFALOS

Autores: 
Gilson Matilde Diana

Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/139/60

CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM: O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOHA DA LEI A SER APLICÁVEL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Autores: 
EDUARDO BIACCHI GOMES
LUIS ALEXANDRE CARTA WINTER

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1511/1035

DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES E LIMITADORES DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA

Autores: 
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
FABRICIO FAZOLLI

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1496/1024

IMPLICAÇÕES SOCIAIS DA NATUREZA AXIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
ROGÉRIO GESTA LEAL
ANDRÉ RODRIGUES

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1339/902

A RELAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL

Autores: 
Luzimar Ferreira
Rosana Farias Ramires

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/unicemam/article/view/293/264

JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO SOCIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS PRESOS

Autores: 
Gianpaolo Poggio Smanio
Orly Kibrit

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/viewArticle/449

CONTRATOS DE CONSUMO: APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSIVEL NO BRASIL E DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Autores: 
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Maria Laura Lopes Nunes Santos

Fonte: http://www.revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4536/0

PROTAGONISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Jacqueline Malta Salim
Juvêncio Borges Silva

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/553

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
Luis Alberto Teixeira
Juvêncio Borges Silva

Fontes: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/557

A PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
CLÁUDIO STÁBILE RIBEIRO

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/493