Direitos Fundamentais
TÉCNICA PROCESSUAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E JULGAMENTO DO MÉRITO
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/223
DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE: O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Fonte: https://academico.univicosa.com.br/revista/index.php/RevistaSimpac/article/view/431
Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia
Fonte: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/117
O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fonte: http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/125/124
O DIREITO A ÁGUA E SUA AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL PARTINDO DO SENTIDO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Fonte: Enviado pelo autor.
NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE JURÍDICA DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/303/159
OS DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ E A PRÁTICA DO NEUROMARKETING NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ANÁLISE JURÍDICA EMBASADA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/294
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/469/187
PARÂMETROS PARA A PONDERAÇÃO NA COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO EM CONTRAPOSIÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/3/2015_03_0933_0959.pdf
APREENSÃO DE VALORES ECONÔMICOS EM RAZÃO DO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS: QUAL A SUA DESTINAÇÃO?
Fonte: Enviado pelo autor.
A luta da mulher pela igualdade no campo: contradições e tensões no sistema capitalista
Fonte: http://revista.uft.edu.br/index.php/interface/article/view/1894
SEXUALIDADE E GÊNERO NA ESCOLA: CONSTRUINDO ATIVIDADES FORMATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ATRAVÉS DO PIBID
Fonte: http://periodicos.unespar.edu.br/index.php/ensinoepesquisa/article/view/638/498
Perspectivas contemporâneas das políticas públicas para a consecução da igualdade de gênero
Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8437
Políticas públicas no Brasil desde o enfoque dos direitos humanos: breve estudo sobre a perspectiva da igualdade de gênero
Fonte: http://www.faculdadesocial.edu.br/revistas/index.php/dialogospossiveis/article/view/310/244
O direito ao esquecimento em tempos de superexposição de dados pessoais na internet
Fonte: http://periodicosbh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/1706
A era do controle tributário eletrônico e o direito fundamental à privacidade
Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/172
O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE E MÍNIMO EXISTENCIAL
Fonte: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/950
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO COMO MEIOS GARANTISTAS DO DESENVOLVIMENTO E DA DIGNIDADE HUMANA
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/462
DO ABORTO EUGÊNICO
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/436
A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOPROCESSUAIS
Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273/pdf_95
DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO E OS DESAFIOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE E AUTONOMIA DA VONTADE E A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NO CASO DE FETOS ANENCÉFALOS
Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/139/60
CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM: O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOHA DA LEI A SER APLICÁVEL NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1511/1035
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES E LIMITADORES DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1496/1024
IMPLICAÇÕES SOCIAIS DA NATUREZA AXIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1339/902
A RELAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/unicemam/article/view/293/264
JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE SOBRE A SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO SOCIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS PRESOS
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/viewArticle/449
CONTRATOS DE CONSUMO: APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSIVEL NO BRASIL E DA CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
Fonte: http://www.revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4536/0
PROTAGONISMO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/553
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO ACESSO A MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Fontes: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/557
A PROTEÇÃO À VIDA PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/493