Direitos Fundamentais
Direito à moradia, um direito fundamental versus o ativismo judicial
Direito ao Esquecimento como um Direito Fundamental
O dogma da formalidade visível e inoperante ante a constatação necessária de medidas reais ao combate da violência contra a mulher: Lei Maria da Penha (da igualdade formal à igualdade real-material)
A justiciabilidade dos direitos sociais: considerações a respeito da eficácia jurídico-subjetiva dos direitos fundamentais
A PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À VIDA
Fonte: Enviado pela autora
O modelo das regras e o modelo dos princípios na colisão de direitos fundamentais
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/2240/1516
O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14612
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158520
LA CONCEPCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN / A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/164
O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET
Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1172
SUSPENSÃO DO DIREITO POLÍTICO ATIVO PARA OS PRESOS E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fonte: http://www.periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6583/5096
A PROTEÇÃO DA SEXUALIDADE HUMANA, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Fonte: http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/808/569
O ENSINO JURÍDICO COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/352
ATIVISMO JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO HOMOAFETIVO
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_6.1_2011_34-54
Os direitos fundamentais e a solidariedade social como perspectiva para um novo olhar para o direito contemporâneo
Fonte: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/30409
NOVAS TECNOLOGIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: IMPACTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SAÚDE E COTIDIANO DE TRABALHO DOS SERVIDORES
Fonte: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/7543
A educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digital
Fonte: http://tede2.pucrs.br:8080/tede2/handle/tede/4283
A influência da mídia no processo penal
Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/tematica/article/view/28225
AS MINORIAS SEXUAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS
Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/11
A TUTELA INTERDITAL: UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/38
A TUTELA JURÍDICA DOS EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/77
DIREITO SUBJETIVO: DA GÊNESE À NECESSÁRIA REVISÃO DA DEFINIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Fonte: http://seer.unipampa.edu.br/index.php/siepe/article/view/16893
DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1045
Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/593
LIBERDADE DE INFORMAR E DIREITO À MEMÓRIA - UMA CRÍTICA À IDEIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO –
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/6670
METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8361
INTIMAMENTE PUBLICITADOS: O DIREITO À PRIVACIDADE DAS CELEBRIDADES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8747
A EDUCAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES)
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1359
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PROPOSTAS DE HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL PARA SUA APLICABILIDADE E CONTEÚDO
Fonte: http://www.racestaciopara.com.br/ojs/index.php/direito/article/view/75
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS
Fonte: http://ojs.franca.unesp.br/ojs/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1686
