Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais
Liberdade Religiosa o Estado Laico: A Relação entre Religião, Estado, Política e Cultura na Contemporaneidade
Direito à vida e a descriminalização do aborto
O direito de morrer: eutanásia, ortotanásia e distanásia no direito comparado
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
O "substantive due Process of law" e a efetividade de sua aplicação no direito pátrio
A lei foi feita para o homem e não o homem para a lei. Até que ponto há a efetividade do devido processo legal material no direito brasileiro
Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho.
Direitos Fundamentais
Gêmeos siameses: seqüelas que transcendem o campo da medicina
Gêmeos siameses: seqüelas que transcendem o campo da medicina.
"A Desapropriação Rural e o Papel do MST"
O artigo tem por intuito um estudo crítico da função social da propriedade rural, sua desapropriação, bem como o papel desenvolvido pelo MST na constante luta para a efetivação da reforma agrária,bem como os direitos e garantias constitucionais.
A união homoafetiva e suas implicações sociais e juridicas
"O DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS - O PROBLEMA DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS"
O direito de propriedade, embora reconhecido como um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, só será reconhecido pela ordem jurídica do Estado se for cumprida sua função social paralelamente ao proveito pessoal do proprietário
O acesso à ordem jurídica como direito fundamental no Estado Democrático de Direito
O presente artigo pretende problematizar a questão do acesso pleno a um sistema solucionador de conflitos sociais como direito fundamental do cidadão[1], incluindo aquele marcado pela vulnerabilidade social, cultural ou econômico-financeira.
Sufrágio: o pilar da democracia no Estado moderno
INTRODUÇÃO
Aplicação da pseudomedida de segurança e suas implicações jurídicas
DA INIMPUTABILIDADE
O CONSELHO TUTELAR E O TERMO DE ENTREGA MEDIANTE COMPROMISSO
1. INTRODUÇÃO:
O meio ambiente e o direito à vida
Educação Ambiental: a formação de uma moral ecológica
"A CONFERÊNCIA DE VIENA E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO MERCADO DE TRABALHO."
A contribuição da Declaração e Programa de Ação da Conferência de Direitos Humanos de Viena no aperfeiçoamento dos mecanismos internacionais e nacionais de implementação do combate a discriminação racial no mercado de trabalho
SUMÁRIO
Colisão de Direitos Fundamentais - Análise de alguns casos sob a ótica do STF
Colisão de Direitos Fundamentais - Análise de alguns casos sob a ótica do STF
A ponderação dos direitos fundamentais e a admissibilidade da prova ilícita no processo penal
A ponderação dos direitos fundamentais e a admissibilidade da prova ilícita no processo penal
Análise Histórica do Sistema de Proteção Brasileiro de Direitos Humanos Fundamentais
Análise Histórica do Sistema de Proteção Brasileiro de Direitos Humanos Fundamentais
O mínimo ético existencial como garantia do princípio da dignidade humana
Eliotério Fachin Dias[1]
Democracia e direitos fundamentais
Propõem-se medidas para manter a jurisdição constitucional no caminho da proteção dos direitos fundamentais, sem tirar do povo, concedente do poder judicial, a controlabilidade das decisões provenientes de uma
Reserva do possível, orçamento e direitos fundamentais
As escolhas alocativas têm se mostrado questionáveis, destinando dinheiro público contrariamente ao que espera a população.
Direito à memória e à verdade
1 – A intersecção entre Direito Internacional e ordenamento jurídico interno
A Primavera Árabe à Luz da Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais
O Crime De Tortura
INTRODUÇÃO
