Direitos Fundamentais
A homofobia enquanto desiderato de alquebramento da condição humana do ser feliz: do féretro da dignidade da pessoa humana como fundamento do estado democrático à mutilação da igualdade e da liberdade como direitos fundamentais
Em homenagem à Dra. Marisa Chaves Gaudio, Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo, da Subseção de Teresópolis da OAB/RJ, por seu trabalho em prol da dignidade do alheio, pelo direito de felicidade!
A transindividualidade do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
"O Abolicionismo” de Joaquim Nabuco: uma contribuição ao direito voltado à questão racial
Direitos fundamentais: Colisões e conformações
Introdução
A dignidade da pessoa humana é o grande vetor do Estado Democrático de Direito, de forma que os direitos, deveres estatais devem ser instituídos com a finalidade de proteger e dar maior eficácia a esse fundamento constitucional.
Estudo comparativo das teorias da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
Ao longo da histórica da humanidade muitas teorias voltadas à construção de um conceito de direitos humanos foram criadas, destacando-se, dentre elas, a teoria dos direitos naturais, o positivismo e a teoria realista ou moralista.
Ações afirmativas e o dever de agir do Estado para garantir o direito fundamental à educação
O princípio da proibição do retrocesso sob o enfoque da jurisprudência luso-brasileira
Garantias de acesso a justiça
Direitos transindividuais e humanos: um estudo comparativo da Constituição brasileira de 1988 do Brasil e a Constituição de 1853 da Argentina
RESUMO
A eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada: doutrina e jurisprudência brasileiras
RESUMO
Direitos fundamentais em sentido formal e em sentido material
A tendência pós-moderna da doutrina constitucional não limita à proteção aos direitos humanos fundamentais àqueles que acabaram por ter previsão no texto normativo,
A perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
La libertad de prensa en Venezuela y España
Durante años, los medios generalistas españoles se han encargado de analizar con lupa la supuesta falta de libertad de prensa en Venezuela. ¿Qué es lo que no nos contaron?
Contra la corrupción política, la opción es reinventarnos
Egypto: de viernes de la ira a viernes de la salida
La capacidad de resistencia de Damasco
Traducido del inglés para Rebelión por Sinfo Fernández.
Lección de democracia
Traducido para Rebelión por Carmen García Flores.
El desafío del matrimonio civil en el Líbano
BEIRUT.– Los nuevos héroes de los libaneses más comprometidos con la conquista de los derechos civiles no son históricos activistas, ni han sido arrestados por su particular forma de luchar contra el sistema.
Primero robaron nuestros libros y luego nuestra historia
El precio que pagan las mujeres por manifestarse en Arabia Saudí
Basta de normalización y de equidistancia entre ocupante y ocupado en Palestina
O acesso à ordem jurídica como direito fundamental no Estado Democrático de Direito
A eficácia das vias alternativas tem sido vista como a melhor forma de resolver disputas dos mais diversificados objetos.
Síndrome dos “Neo”: conceitos novos sobre antigos escritos
Trabalho relacionado ao Neopositivismo, Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo, sua vinculação aos Direitos Fundamentais e o fortalecimento, destes, em relação a interpretação da norma legal.
1. Introdução
Significado da vitória do Bambam
O significado da vitória do Bambam
A vitória do Bambam consagra mais uma vez o populismo dos ingênuos, dos tolos e bobos, enfim, dos que são fáceis de manipular e de se entreter.
O significado da vitória do Bambam
O significado da vitória do Bambam
A vitória do Bambam consagra mais uma vez o populismo dos ingênuos, dos tolos e bobos, enfim, dos que são fáceis de manipular e de se entreter.
O significado da vitória do Bambam
O significado da vitória do Bambam
A vitória do Bambam consagra mais uma vez o populismo dos ingênuos, dos tolos e bobos, enfim, dos que são fáceis de manipular e de se entreter.
A Aids e o direito
Breve panorama histórico
O principio da dignidade da pessoa humana
Información Legal Asimétrica, Mercados y Derechos Fundamentales
ASIMETRÍA, INFORMACIÓN PÚBLICA E INFORMACIÓN PRIVADA
Entre a vida e a morte: o direito fundamental à saúde aviltado. As tutelas de urgência como salvaguarda
INTRODUÇÃO
