Direitos Autorais
Literatura de cordel e valorização digital: o direito de propriedade em questão
Autores:
Michel Riaudel
Literatura de cordel e valorização digital: o direito de propriedade em questão
Direito autoral no ambiente virtual
Autores:
Maristela Duarte
O direito autoral gera muitas dúvidas por ser de certa forma abstrato. Nem toda obra artística que é protegida por tal lei possui materialidade e isso pode influenciar na correta aplicação da lei.
A IMPORTÂNCIA DA DISSEMINAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: O PAPEL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Autores:
Elizabeth Ferreira da Silva
Patrícia Pereira Peralta
Liliana Mendes
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: PRODUÇÃO E PROTEÇÃO DE BENS IMATERIAIS EM TEMPOS DE CAPITALISMO COGNITIVO
Autores:
Heloísa Gomes Medeiros
REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL
Autores:
Rafaella de Melo Soares
Jonabio Barbosa dos Santos
INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL E AOS REQUISITOS PARA O REGISTRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BIOTECNOLÓGICA NO BRASIL
Autores:
Hidemberg Alves da Frota
OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DA ENGENHARIA
Autores:
Larissa de Almeida Benevides
A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A PERSCPECTIVA CONTRAGARANTISTA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Autores:
Marcelo Barroso Mendes
Os Estados Unidos e a propriedade industrial no Brasil: breves considerações ao “Dispute DS 199/OMC”, sob o enfoque comparativo entre as teorias realista e liberal
Autores:
Erick Vidigal
Juliana Biill Vidigal
A INSUFICIÊNCIA DO PARADIGMA VIGENTE DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM FACE DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM A POPULARIZAÇÃO DA IMPRESSÃO TRIDIMENSIONAL
Autores:
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Leonardo Gureck Neto
ACORDOS DE INVESTIMENTO E A PROTEÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: RELAÇÃO NATURAL, OU CASAMENTO DE CONVENIÊNCIA? REFLEXÕES SOBRE EXPERIÊNCIAS DO MERCOSUL E DO NAFTA
Autores:
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Lucas Costa dos Anjos
O domínio público e a função social do direito autoral
Autores:
Carlos Affonso Pereira de Souza
A autoria na EaD frente aos direitos autorais
Autores:
Maria Beatriz Nazar Bergamo ABEID
DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E DIREITO AUTORAL: IMPASSES E ALTERNATIVAS
Autores:
Maria Naires Alves de Souza
Denyse Maria Borges Paes
Rafael Gomes Fernandes
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E O RECURSO AOS ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE DISCURSOS JURÍDICOS CONCRETIZADORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Autores:
GERALDO MAGELA FREITAS TENÓRIO FILHO
QUERINO MALLMANN
Direito de Autor: Para Quem? Críticas à Atual Situação do Sistema de Direito Autoral
Autores:
Márcio Ferreira Rodrigues Pereira
DIREITOS AUTORAIS SOB A ÓTICA DA NOVA LEI ANTIPIRATARIA
Autores:
Fernando Gaburri de Souza Lima
LUCRO INDIRETO ONLINE POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Autores:
Guilherme Thomé de Melo
João Pedro Rosa de Souza
OS DIREITOS CONEXOS
Autores:
João Carlos de Camargo Eboli
Direitos autorais e cultura da cópia na Era Digital
Autores:
Arthur Coelho Bezerra
OS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS DE ARTES PLÁSTICAS E A REPRODUTIBILIDADE TÉCNICA: O STATUS FÁTICO BRASILEIRO DAS ESCULTURAS
Autores:
Caroline Dunker Fucci
PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DOS DIREITOS AUTORAIS: UMA SAÍDA PARA OS CONFLITOS (INTER)NACIONAIS
Autores:
Melina Duarte Leal Galante
Os Direitos Autorais e os Museus: o Caso Brasileiro
Autores:
André Amud Botelho
Eneida Quadros Queiroz
Vitor Rogerio Oliveira Rocha
Robson dos Santos
Sandro dos Santos Gomes
A Tutela Penal dos Direitos Autorais
Autores:
Álvaro Mayrink da Costa
AUTORIA, DIREITOS AUTORAIS E PRODUÇÃO CIENTÍFICA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS
Autores:
Márcia Santana Fernandes
Carolina Fernández Fernandes
José Roberto Goldim
DIREITO AUTORAL E ABUSO DO DIREITO: LIMITAÇÕES NO EXERCÍCIO
Autores:
Vinicius Avila Fonseca Bastos
ANÁLISE DE CITAÇÃO NA REVISTA PERSPECTIVAS EM GESTÃO & CONHECIMENTO
Autores:
Luciana Ferreira da Costa1 , Alan Curcino Pedreira da Silva2 , Robéria de Lourdes de Vasconcelos Andrade3 , Emir José Suaiden
O DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL RELAÇÕES COM OS ENTREGÁVEIS DA ARQUITETURA DA INFORMAÇÃO
Autores:
Guilherme Ataíde Dias
Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti
DIREITO DE AUTOR, LIBERDADE ELECTRÓNICA E COMPENSAÇÃO EQUITATIVA
Autores:
ALEXANDRE LIBÓRIO DIAS PEREIRA
As excepções aos direitos de autor em benefício das bibliotecas: análise comparativa entre a União Europeia e a América Latina
Autores:
Maria do Carmo Ferreira Dias; J.Carlos Fernández –Molina; Maria Manuel Borges
