Criança e adolescente
Representação sócio-educativa. Maioridade civil alcançada pelo representado.
O estatuto da criança e do adolescente em relacao a guarda compartilhada
O Estatuto da Criança e do Adolescente possui através da sua lei nº 8.069/90 que fora intitulado, carinhosamente, de ECA, é uma lei ordinária federal que dispõe da proteção integral à criança e ao adolescente. O Estatuto tem como seu objetivo trazer nos seus artigos os direitos fundamentais da nossa infância e ad
Trabalho infantil nos lixões
RESUMO:
A Pedofilia Virtual e Seus Reflexos no Âmbito Jurídico
RESUMO
O direito das Crianças portadoras do vírus HIV
1. INTRODUÇÃO
Este artigo visa expor a difícil realidade das crianças portadoras do vírus HIV, que enfrentam barreiras nos mais variados âmbitos, como por exemplo, no da educação, da saúde, do lazer e do convívio social.
O direito de visita pelos pais biológicos durante o processo de adoção
O direito aos pais biológicos para visita ao(a) filho(a) sob a guarda dos adotantes, durante o processo de adoção – acertou o legislador?
Fernando Martins Zaupa
SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. DA VISITA AO ADOTANDO PELOS PAIS BIOLÓGICOS. 3. CONCLUSÃO. 4. REFERÊNCIAS.
Aspectos Jurídicos da Exploração Sexual Infantil
Enfocando-se a proteção legal de crianças e adolescentes, analisamos ser estes, objeto de tutela jurídica pelo ordenamento jurídico brasileiro, haja vista ser atualmente o ordenamento jurídico pautado pela ideologia referente à Doutrina da Proteção Integral.
A responsabilidade criminal dos infratores em face da exploração sexual infantil
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS INFRATORES EM FACE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Adolescente Aprendiz
Adolescente Aprendiz
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO ADOLESCENTE APRENDIZ
Uma mão e um passo para o futuro do jovem
Betânia Oliveira da Silva
1/3/2011
Palmada ou cassetete
Diálogo na educação não exclui a proibição. E proibição eficaz exige possibilidade de castigo. E castigo pode ser muitas coisas, inclusive palmada. Urge não seja exercício gratuito de ódio ou descarrego emocional, mas algo usado com senso de justiça e equilíbrio.
A efetivação dos direitos sociais através das politicas públicas
A efetivação dos direitos sociais através das políticas pÚblicas.
1- INTRODUÇÃO.
Eleição para o cargo de conselheiro tutelar.
Resumo: O presente estudo defende a tese de que o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente é inconstitucional, porquanto não pode o legislador ordinário criar hipóteses de mandato eletivo não contempladas na Constituição da República, tudo em obséquio aos princípios da máxima efetivida
As medidas restritivas da liberdade de locomoção das crianças e dos adolescentes
Embora titulares da liberdade de locomoção desde o nascimento, as crianças e os adolescentes não podem exercitá-la livremente enquanto não atinjam o necessário grau de maturidade biopsicossocial.
Evolução histórica do trabalho da criança
1. No âmbito internacional
Os profissionais de saúde e de educação e a violência contra a criança e o adolescente
A transformação em infração administrativa da ação ou omissão de médicos e responsáveis por falta de comunicação de maus-tratos contra crianças e adolescentes mostrou-se acertada.
Adoção Internacional
ADOÇÃO INTERNACIONAL
Carolina Becker Lamounier
Aluna da 7ª. Etapa de Direito
UNAERP
I – INTRODUÇÃO
Guarda Compartilhada: a busca do superior interesse para a criança e o adolescente
RESUMO: O presente projeto se propõe a estudar o Instituto Guarda Compartilhada, o qual está dividido em quatro capítulos.
A derrota da palmada
A derrota da palmada
A situação da criança na Teoria da Justiça de John Rawls
Vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente é contravenção, não crime
Vender bebidas alcoólicas a criança ou adolescente é contravenção, não crime.
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
A importância das fases psicossexuais do desenvolvimento infantil, segundo Freud, para melhor proteger o psiquismo da criança e do adolescente.
A infração administrativa de não exigência de prova de idade em produtos e eventos não classificados como "livres"
A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código Civil brasileiro de 2002.
PISETTA, Francieli. A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código
Art. 4º da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial.
COGO, Rodrigo. A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.
Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum.
COGO, Rodrigo. Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil. Uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2921, 1 jul. 2011.
