Criança e adolescente
''Os direitos da criança e do adolescente são respeitados?''
RESUMO : Aborda como tema chave os direitos fundamentais básicos da criança e do adolescente, conflitando com a Constituição Federal, bem como ao Estatuto da Criança e do Adolescente, atribuindo uma carga de complementação com O Cidadão de Papel e a Educação como Prática de Liberdade.
Motivos para rebater a redução da maioridade penal
O adolescente infrator
A reflexão acerca da questão do Adolescente Infrator é de fundamental importância para entender o fenômeno da criminalidade juvenil. Medidas cada vez mais severas são por vezes exigidas às autoridades, contudo não se atua desta forma no cerne da questão.
Guarda compartilhada: luzes e sombras
1. Introdução
Este artigo abordará aspectos sobre a guarda compartilhada, assim como comentários referentes à mesma. Instituto jurídico aprovado em 13 de junho de 2008, Lei 11.698.
Da Doutrina "Menorista" à Proteção Integral: mudança de paradigma e desafios na sua implementação
Explotación Sexual de los Menores de Edad
Maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto guardião completou 18 anos de vigência. Uma análise fria nos leva a meditar sobre os avanços efetivos que resultaram de sua implantação. Não poderemos atirar pedras, mas também não iremos aplaudir. Ainda há muito o que fazer.
Conflictos, Malestares y Violencias en la Escuela - Los caminos de la prevención
Introducción (con otras voces)
La crueldad de la que alguna vez el niño fue víctima a escondidas, se pone de
manifiesto en los grupos juveniles violentos, pero el hecho de que su origen se halle
en la infancia no sólo es negado por los afectados sino, más aún, por el conjunto de
la sociedad.
"El Interés Superrior del Niño" en la Convención sobre los Derechos del Niño y otras leyes.
"El Interés Superrior del Niño" en la Convención sobre los Derechos del Niño y otras leyes. |
La Realidad Invisible de un “Niño-Arma” ¿Qué será cuando sea grande?
A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância
I - INTRODUÇÃO
Há tempos o Superior Tribunal de Justiça, em seus julgados, vem demonstrando invocar, de forma cada vez mais rotineira, preceitos de direito criminal, por ocasião da apreciação dos casos de atos infracionais levados à sua apreciação.
A presunção de paternidade na união estável
Ao fazer referência expressa à presunção de filiação durante a constância do casamento, o legislador perdeu a oportunidade de garantir idêntica proteção aos filhos nascidos durante a constância de uma união estável.
A exceção à proibição do trabalho da criança e do adolescente
Introdução
"Trabalho Infantil"
A inconstitucionalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente por insuficiência protetiva face aos atos infracionais de tráfico de drogas quando cometidos sem violência ou grave ameaça
Proteção aos direitos da criança: a violência sexual intrafamiliar
O presente estudo se propõe a investigar a problemática da violência sexual sofrida pelas crianças no ambiente familiar, tendo em vista que é cada dia mais comum e assustador o número de casos que aparecem na mídia nacional e internacional relatando abuso sexual contra crianças e adolescentes, sendo que combater esse tipo de violência
Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade
Caracterización del Bullying
CONCEPTO:
Maltrato en niños con discapacidades
INTRODUCCIÓN:
Procedimento y critérios para la evaluación y la intervención con las famílias y menores en el ámbito de la protección infantil
Dsiponível em: http://www.papelesdelpsicologo.es/pdf/1652.pdf
Malos tratos en los vínculos tempranos. Un método de abordaje institucional en el ámbito del maltrato infantil
I.- “ANTES Y DESPUES DE LUDMILA” Titular del Diario “La Mañana de Córdoba”
La Investigación y la Transferencia: Cuestiones de las Prácticas
Dra. María Inés Bringiotti
Abuso y abandono emocional infantil
El maltrato infantil intrafamiliar no se limita al abuso físico (ver nota de El Litoral, 30/11/05), sino que, básicamente, también comprende al abuso sexual, al abuso emocional (AE) y a la negligencia, término este &ua
Do menor sob guarda e o sistema da previdência social
Las Familias en "Situación de Riesgo" en los Casos de Vilencia Familiar y Maltrato Infantil.
Publicado en Texto & Contexto en Enfermagem
El Golpeador como Padre
EL GOLPEADOR COMO PADRE
Consecuencias del maltrato emocional y/o psicológico en la niñez y la infancia
Introducción
La responsabilidad del Estado en la institucionalización de niños y adolescentes
Lexis Nº 0003/013612 ó 0003/013613
El Interés Superior del Menor en el Derecho Internacional Privado
1.- INTRODUCCIÓN
Derechos Humanos y Violencia Familiar: el rol de los terceros ¿ajenos? al proceso.
Sumario:
