Criança e adolescente
Família, ética e afeto
Exploração sexual das crianças a pedofilia
Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes: Um Estudo com Caminhoneiros Brasileiros
Este artigo busca compreender os condicionantes da exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCCA), a
Exploração de crianças e adolescentes
Exploração da mão-de-obra infantil
Evolução do Direito Infanto-Juvenil no Brasil
artigo retirado da internet
Estudos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto, uma Lei que tem que "pegar"
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 19 anos, mas crescem abusos sexuais e espancamentos de menores no Brasil.
No primeiro semestre deste ano, foram registradas 17 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O número refere-se apenas às queixas contabilizadas no Disque 100 ? a realidade no país é ainda pior.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: É POSSÍVEL TORNÁ-LO UMA REALIDADE PSICOLÓGICA?
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0103-65641999000... . Acesso em: 05 nov. 2006
Entre o Codificado e o Estatuído: O menor, a criança e o adolescente
Após um Código de Menores, que vigorou desde o início dos anos 80 ( Lei 6697 de 10 de outubro de 1979, entrando em vigor 120 dias da data da publicação ), na década seguinte, entrando nos anos 90, passamos para um novo ordenamento: um Estatuto da Criança e do Adolescente. Havia um Código. Veio então um Estatuto.
Entre o risco biológico e o risco social: um estudo de caso
Artigo retirado da Internet. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 28, n. 2, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S1517-97022002000.... Acesso em: 02 Out 2006.
Em defesa do estatuto da criança e do adolescente
Efeitos circulares entre a violência doméstica contra a criança e o adolescente e a violência nas escolas
Considerando-se a existência de atos e de estados de violência: ?há violência quando, numa situação de interação, um ou vários atores agem de maneira direta ou indireta,
Educação, Direito e Cidadania
É válida a destinação de receita orçamentária à educação em percentual superior aos 25% previstos na constituição federal ?
E por que não?
Dois pais e uma mãe: condição para paternidade sócio-afetiva?
Doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Artigo retirado da internet.
http://www.nasd.org.br/download.pdf.
Acesso em: 14 jun. 2007.
DO ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS COMERCIAIS
I ? CONSIDERANDO que o Brasil é signatário da Declaração dos Direitos da Criança, adotada pela Assembléia das Nações Unidas em 20 de novembro de 1959, a qual, em seu Princípio 9º, prega que a criança deverá estar protegida contra quaisquer formas de crueldade, negligência e exploração;
Do direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes
Discurso sobre o direito do menor
Diretrizes para a Política Destinada ao Atendimento de Crianças e Adolescentes
DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE BEM-ESTAR DO MENOR: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ ANTES DA REGULAMENTAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1747/1444
Acesso em: 14 out. 2009.
