Criança e adolescente


O DIREITO DA CRIANÇA À APRENDIZAGEM

Autores: 
MOTTA, Maria Cecilia Amendola da

Texto extraído da INternet, no endereço http://www.omep.org.br/artigos/direito_da_crianca.pdf, em 18/09/2009.

O direito da criança e do adolescente

Autores: 
GUIMARÃES, Moacir

O direito a um lar

Autores: 
DIAS, Maria Berenice.

O Direito À Convivência Familiar E Comunitária Sob O Enfoque Do Eca (2)

Autores: 
TORRES NETO, José Lourenço

Artigo retirado da Internet

O Direito À Convivência Familiar E Comunitária Sob O Enfoque Do Eca (1)

Autores: 
TORRES NETO, José Lourenço

Artigo retirado da Internet

O debate sobre a maioridade penal

Autores: 
AMARO, Jorge Wohney Ferreira

Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0101-60832004000.... Acesso em: 26 out. 2006.

O Conselho Tutelar e a medida de abrigo

Autores: 
DIGIÁCOMO, Murillo José

O Conselho Tutelar

Autores: 
ZAGAGLIA, Rosângela

O Brasil pode

Autores: 
KAYAYAN, Agop

O Avesso da Norma

Autores: 
AMARAL, Gustavo Jorge de Almeida

O Ato Infracional e a Justiça da Infância e da Juventude

Autores: 
LEAL, César Barros

O ato de indisciplina: como proceder

Autores: 
DIGIÁCOMO, Murillo José

O adolescente no Brasil e o ato infracional

Autores: 
SILVEIRA, Carine Araújo
SANTOS, Evandro Edi dos

O adolescente infrator

Autores: 
MUNIZ, Adriano Sampaio

O adolescente e o Trabalho Educativo

Autores: 
MORAES, Antônio Carlos Flores

O adolescente e a Lei

Autores: 
MOURA, Magno Alexandre F

O "sistema criança-rua": uma ferramenta conceitual para a compreensão e para a intervenção

Autores: 
MARQUES, Zulene

O "Protect Act" - a lei americana de proteção às crianças na Internet(parte I)

Autores: 
FILHO, Demócrito Reinaldo

Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito9.zip
Acesso: 18/07/06

Novo Código Civil e algumas repercussões penais

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no Direito material e processual do Trabalho

Autores: 
ROSSI, Alexandre Chedid

ROSSI, Alexandre Chedid. Novas regras civilistas sobre emancipação do menor e seus reflexos no Direito material e processual do Trabalho. Análise, conceito e caracterização da economia própria derivada da relação de emprego. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 461, 11 out. 2004.

Notas sobre o direito da criança

Autores: 
SEGUNDO, Rinaldo

SEGUNDO, Rinaldo. Notas sobre o direito da criança . Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 61, jan. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3626. Acesso em: 05 fev. 2007.

Nem só de pão vive o homem

Autores: 
SILVA, Cláudia Maria
PEREIRA, Rodrigo da Cunha

artigo retirado da internet

Nas janelas da adoção

Autores: 
SCHREINER, Gabriela

Não é crime a prática da prostituição infantil

Autores: 
BORGES NETO, Antônio

Municipalização da Febem

Autores: 
CARVALHO, Jeferson Moreira de

Moradores idosos são as maiores vítimas dos assaltos praticados por menores infratores

Autores: 
LUPE, André

Monitoramento da Garantia da Absoluta Prioridade

Autores: 
BRONZEADO, Valério

Medida De Internação: Questões Jurídicas E Apontamentos Sociológicos.

Autores: 
MINELI, César Avelar.

MEDIAÇÃO FAMILIAR: RECURSO ALTERNATIVO À TERAPIA FAMILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM FAMÍLIAS COM ADOLESCENTES

Autores: 
FONKERT, Renata

O presente artigo é um estudo sobre a mediação familiar como recurso alternativo à terapia familiar na resolução de conflitos em famílias com adolescentes. De um ponto

Maus-tratos contra crianças e adolescentes: revisão da literatura para profissionais da saúde

Autores: 
C.O.S. MIYAZAKI, Maria
L.D. PIRES, Ana

A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde, que deve ser identificado e
abordado por profissionais que atuam na área. O objetivo deste estudo é apresentar uma revisão da literatura