Criança e adolescente
Princípio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicações e tradução intercultural
A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual
Resumo
O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A PRESCRIÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA RELATIVA À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E À COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL
ENREDOS DO ABUSO SEXUAL: ANÁLISE DO PROCESSO DE VIOLÊNCIA E ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
RESUMO
O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PLANO MUNICIPAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
RESUMO
O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (MATO GROSSO DO SUL)
RESUMO
A INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES PELA LENTE DOS TRIBUNAIS
A GUARDA E A TUTELA NO DIREITO BRASILEIRO
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS PARÂMETROS NORMATIVOS DE APLICAÇÃO
AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DO ECA: CONQUISTA IDEAL OU PALIATIVO REAL?
EM BUSCA DE JUSTIÇA AO JOVEM: A DiFíCil ArtiCulAção entre os PoDeres
ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO MEDIDA DE úLTIMO RECURSO NA ÁFRICA: PROMOvER OS DIREITOS DE UMA CRIANÇA AO INvéS DO DIREITO A UMA CRIANÇA
A internação de adolescentes pelalente dos tribunais
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/internacao-de-adolescentes-pelalente-tribunais (Acesso em 06/04/2015)
SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA CRIANÇAS-TESTEMUNHAS QUE DEPÕEM EM TRIBUNAIS CRIMINAIS DA ÁFRICA DO SUL
A proteção a criança e adolescente e afeto como valor jurídico
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/direito_criancaedoadolescente/direito_criancaedoadolescente.html (Acesso em 31/03/2015)
Adoção à brasileira x filiação biológica: posição do STJ
I – INTRODUÇÃO
Uma análise da pedofilia a partir das publicações na rede mundial de computadores
Um indivíduo que põe em prática o crime de violento atentado ao pudor, ou de estupro contra vulnerável (menor), ou mesmo o de utilizar pornografia infantil, pode não ser acometido da parafilia denominada “pedofilia”, mas, indubitavelmente é um criminoso por ter violado o preceito penal relacionado.
A eficácia da Lei 12.318 de 2010
O Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e retrocessos
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O antigo Código de menores; 2.1 Aspectos relevantes no interstício entre o Código de menores e o ECA; 3. O Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e retrocessos; 4. Conclusão; Referências.
Teoria do Mínimo Existencial e os direitos de crianças e adolescentes
1- Introdução: contextualizando o problema.
''Direitos da criança e do adolescente: proteger para se desenvolver''
RIGHTS OF THECHILDREN AND ADOLESCENTS: DEVELOPTOPROTECT.
''Infância bandida - um breve relato sobre os menores do tráfico''
RESUMO
Este trabalho tem, por finalidade, uma abordagem mais humana sobre a problemática das crianças e adolescentes, de periferias, que ingressam no narcotráfico.
''Eduquem as crianças e não precisaremos castigar os homens''
SUMÁRIO
''Trabalho Infantil''
RESUMO: O presente artigo traz uma abordagem geral sobre o trabalho infantil. Encontra-se aqui, uma explicação preliminar sobre os antecedentes históricos do trabalho infantil para melhor compreensão de sua origem.
Da Doutrina "Menorista" à Proteção Integral: mudança de paradigma e desafios na sua implementação
Breve reflexões a respeito do art. 247 do ECA
Prisão civil do menor emancipado
O ato ilícito pode gerar repercussões penais, cíveis e/ou administrativas. Como são independentes, pode haver ou não condenação nas três esferas, individualmente, ou concomitantemente.
