Constitucional
O dano moral no âmbito previdenciário: responsabilidade civil do Estado e a garantia constitucional de manutenção da dignidade da pessoa humana
Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/272
Nova leitura dos princípios de direito processual consticucional no processo judicial eletrônico
Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/234
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CELERIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
Fonte: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/59
Estado Constitucional, desenvolvimento sustentável e contratos públicos
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1350
O QUE SIGNIFICA OTIMIZAR PRINCÍPIOS? UMA PERGUNTA, TRÊS RESPOSTAS, TRÊS PROBLEMAS
Fonte: http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/article/view/9799
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158520
LA CONCEPCIÓN CONSTITUCIONAL DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN / A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Fonte: http://culturasjuridicas.uff.br/index.php/rcj/article/view/164
O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET
Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1172
DUPLICATA VIRTUAL: PROCESSO, EXECUÇÃO E FALÊNCIA
Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/1154
TESTAMENTAL VITAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA (IM)POSSIBILIDADE NO BRASIL
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/356
IMPROBIDADE ADMININSTRATIVA: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/365
O DIREITO DE RECORRER E SEU STATUS CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_6.2_2011_48-64
Extradição: uma leitura sob o viés das “penas”
Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/3
A CONSTITUCIONALIDADE DA REPRISTINAÇÃO EM FACE DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Fonte: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/32
ADOÇÃO, DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E A HERMENÊUTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/303
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TEORIA CONTRATUAL
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/363/331
O BRASIL RUMO À SUPREMOCRACIA?
Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/2251
SENTENÇA E PROCESSO DE CONHECIMENTO NO DIREITO CIVIL DO ESTADO SOCIAL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES DE PROCESSO E DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/346/289
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO: UMA ANÁLISE DE SUA ORIGEM E DA MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS NO ESPAÇO
Fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/69
O NOVO PRINCÍPIO DA NÃO REGRESSÃO NO DIREITO AMBIENTAL
Fonte: Enviado pela autora.
Conflito Aparente de Princípios
Fonte: http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/informativo/article/viewFile/438/396
Constituição, direitos fundamentais e processo penal: a discussão em torno da legitimidade jurídico-constitucional da realização do interrogatório do réu no início ou ao final da instrução
Fonte: http://www.ajuris.org.br/OJS2/index.php/REVAJURIS/article/view/205/141
A interpretação constitucional: uma abordagem filosófica
Fonte: http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/702
O DESENVOLVIMENTO JUDICIAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL NOS SISTEMAS DE CIVIL LAW E DO COMMON LAW
Fonte: http://biblioteca.jfpb.jus.br/revista/index.php/revista/article/view/43/42
DIREITO INDÍGENA E INOVAÇÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA: UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
Fonte: http://gorila.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/4054/2537
Estado Democrático de Direito Como Estado de Direitos Fundamentais com Múltiplas Dimensões.
Fonte: http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/300807.pdf
NOVA LEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/234
A CONSTITUCIONALIDADE E A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE ANISTIA DO BRASIL
Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/81
A TUTELA JURÍDICA DOS EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/77
OS LIMITES DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EXTRAJUDICIAL NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20407