Constitucional
Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo
Resumo: Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas.
A luta pelo direito e pela terra: uma visão do MST sobre a trajetória da reforma agrária e suas contradições jurídicas.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, a partir da perspectiva de autores envolvidos nesse conflito, a trajetória da Reforma Agrária e as incoerências que permeiam esse direito, entre elas a previsão constitucional e as contrad
As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114
Resumo: Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art.
Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais
Resumo: A vida em sociedade torna necessária a existência de um conjunto de normas reguladoras do comportamento humano.
A ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento de efetivação do direito à educação básica
Resumo: O presente trabalho visa estudar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento processual adequado para a efetivação do
Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart
Resumo:
A Decisão Pericial no Âmbito da Previdência Social
RESUMO
O IGUALITARISMO LIBERAL DE DWORKIN
RESUMO
IGUALDADE COMO IDEAL
RESUMO
COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91
RESUMO
Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista
Resumo:
O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin1
Resumo:
LIBERALISMO IGUALITÁRIO E AÇÃO AFIRMATIVA: DA TEORIA MORAL À POLÍTICA PÚBLICA
RESUMO
A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
Resumo:
A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
Resumo:
Capítulos de uma História: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade
Resumo:
Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
Resumo:
Reprodução medicamente assistida: questões bioéticas
Resumo
Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados – análise bioética
Resumo
Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal
Resumo:
Pessoa como Sujeito de Direitos na Sociedade da Informação: um olhar sob a perspectiva do trabalho e do empreendedorismo
Resumo:
Como levar o Supremo Tribunal Federal a sério: sobre a suspensão de tutela antecipada n. 91
RESUMO
Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização
Resumo
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA
RESUMO
Incentivos à corrupção e à inação no serviço público: Uma análise de desenho de mecanismos
Resumo
A ideia de constituição: uma perspectiva ocidental-da antiguidade ao século XXI
RESUMO:
Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
Resumo:
Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira
Resumo
Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferença e participação
Resumo