Constitucional
"O Controle da Constitucionalidade"
Autores:
COSTA, Cássia Celina P. M. da
"Ordem e Progresso". Deveria funcionar para a sociedade, não para os partidos políticos.
Autores:
DUARTE, Márcio Archanjo Ferreira.
"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ENTRE O ATIVISMO E A AUTO-CONTENÇÃO" BREVE ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO FRENTE ÀS QUESTÕES LIGADAS À LIBERDADE DE PESQUISA E À MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA
Autores:
ESPOLADOR, Rita de C. Resquetti Tarifa
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-07.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
"As Normas Gerais dos MPs e a Normatização pelos Estados"
Autores:
MAIA, Ricardo
"DIREITO COMO INTEGRIDADE? E ?ATIVISMO JUDICIAL?: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DE UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autores:
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/brasilia/04_835.pdf, em 10/11/2009.
"Habeas vita" ou "habeas salus"
Autores:
FALCÃO, Evandro Luís
O direito à vida apresenta-se como direito fundamental, seja analisado de forma direta
e em uma concepção individual do ser humano, com previsão no art. 5º, caput, da
CF/88, seja examinado de forma indireta, decorrente de ser preservada a saúde e em
