Comercial
Arbitragem Internacional: alguns aspectos sobre o reconhecimento da sentença arbitral estrangeira segundo a Convenção de Nova Iorque de 1958, a ordem pública e a arbitrabilidade
Resumo
Apontamentos sobre a carta de conforto (LETTERE DI PATRONAGE)
A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial
RESUMO
Petição de Inexistência de Débito
Petição de Inexistência de Débito
O crime de uso indevido de informação privilegiadas no mercado de capitais- insider trading.
SILVA, Leandro Canavarros Rodrigues. O crime de uso indevido de informação privilegiadas no mercado de capitais- insider trading. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Estrutura jurídica e aspectos contratuais peculiares dos shopping centers
O instituto da recuperação de empresas e sua função social
Sumário: 1. Introdução; 2. O conceito de sistema de Direito: 2.1. O Direito como sistema fechado; 2.2. A transição para um sistema aberto; 3. A função social: 3.1. Função social da propriedade; 3.2. Função social na legislação brasileira; 3.3. Função social da empresa; 4.
Aspectos jurídicos sobre aval e fiança e suas distinções
Aspectos jurídicos sobre aval e fiança e suas distinções
Análise objetiva e esclarecedora das garantias fidejussórias mais populares no cotidiano, o aval e a fiança, com uma abordagem dos seus aspectos e as respectivas distinções.
A efetividade das normas penais contidas na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) sob a ótica processual falimentar
Resumo: As peculiaridades dos crimes falimentares, assim como sua finalidade jurídica e seu valor protetivo no ordenamento jurídico.
Os crimes na nova lei de falência e possíveis alterações quanto ao processo penal para apurá-los
Resumo: A atual lei de falências e concordatas, em vigor há mais de 50 anos, já está ultrapassada em muitos dos seus aspectos, sobretudo considerando a nova realidade da economia e dos negócios.
Cobranças de dívidas
COBRANÇAS DE DÍVIDAS.
O CDC procurou medidas que amparassem o consumidor ao adquirir um produto, ao se comprometer em uma relação comercial a qual representasse risco ou danos, sendo ele consumidor final.
Registro de marcas: uma imperiosidade ao fomento comercial
Renovação Automática de Serviços: Elas não são Obrigatórias!
Venda de “naming rights” de museus
Venda de “naming rights” de museus.
Uma alternativa para a melhora dos investimentos nos museus nacionais?
A lei de representação comercial brasileira e os obstáculos à autonomia e empresarialidade do representante comercial
Sumário: 1. INTRODUÇÃO 2.
Algumas considerações sobre o aviamento da sociedade empresarial
| Algumas considerações sobre o aviamento da sociedade empresarial[i] |
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Apresentação Antecipada de Cheque Pós-Datado
Restrição Cadastral Interna: Ardil ilegal e passível de Ação por Danos Morais
Restrição Cadastral Interna: Ardil ilegal e passível de Ação por Danos Morais
O Crédito Tributário da Falência
Autora: ROSÂNGELA PESSI
ACADÊMICA DE DIREITO – CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNIVATES (RS).
O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA FALÊNCIA
1 INTRODUÇÃO
Lei do cheque nº 7.357 de 02 de setembro de 1985
Lei do cheque nº 7.357 de 02 de setembro de 1985
1. Introdução
Órgãos da Falência
Órgãos da Falência
Introdução
Aspectos relevantes do acordo de acionista
1 O ACORDO DE ACIONISTA
Uma maior flexibilidade é exigida no mundo jurídico, principalmente quando se trata de sociedade anônima, que por si só, reveste-se de todas as maiores formalidade, tanto para sua existência, quanto para sua administração.
O acordo de acionistas como prevenção de conflitos
1 O ACORDO DE ACIONISTA E A PREVENÇÃO DE CONFLITOS
A inexistência de sucessão civil, trabalhista e tributária do adquirente de empresa falida
A inexistência de sucessão civil, trabalhista e tributária do adquirente de empresa falida
Contratos privados de saúde
3 A Origem dos contratos
A idéia de contrato vem sendo moldada desde os romanos, tendo sempre como base as práticas sociais, a moral e o modelo econômico da época, assim, o contrato nasceu na realidade social (MARQUES, 2002. P. 37).
Direito consumerista
2 O DIREITO CONSUMERISTA
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituiu o Código de Defesa do Consumidor e entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, trazendo modificações no panorama Jurídico Brasileiro.
Cláusulas abusivas nos contratos privados de saúde
4 AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS
PRIVADOS DE SAÚDE
4.1 Conceito de cláusula abusiva
Inovação do entendimento do STJ quanto à definição do valor patrimonial da ação da CRT.
Definição jurídica do capital estrangeiro ingressante no mercado nacional
Definição jurídica do capital estrangeiro ingressante no mercado nacional
Sumário:1 – Definição de capital estrangeiro;2 – Previsão Constitucional do capital estrangeiro;3 – Conclusão;4 – Bibliografia.
