Comercial


O suicídio e o contrato de seguro da pessoa: ponderações sociológicas, filosóficas e jurídicas

Autores: 
CAPISTRANO, Marcio Anderson Silveira

Resumo: O presente trabalho objetiva discutir as consequências do suicídio no contrato de seguro da pessoa. Após a análise da temática dos pontos de vista sociológico e filosófico, a questão é enfrentada na seara jurídica, a partir da orientação jurisprudencial dos tribunais brasileiros.

A terceirização ilícita na Administração Pública

Autores: 
PIMENTA, André Afeche

SÚMARIO: 1. Introdução; 2. A licitude da terceirização na administração pública; 3. A responsabilidade da Administração Pública na terceirização ilícita; 4. Considerações finais; 5. Referências bibliográficas.


 

 

Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano

Autores: 
ZAPAROLI, Rodrigo Alves

O mercado imobiliário sempre esteve presente em nossa sociedade, vez que é indispensável ao ser humano possuir um local para residir.

Termo inicial da aquisição da propriedade imobiliária decorrente de ato ou decisão judicial

Autores: 
CAVALCANTI, Isabella Silva Oliveira

Introdução

 

O pensamento publicista e a superação do conceito de ação pelo de jurisdição

Autores: 
ALMEIDA, Beatriz Monzillo

 

O conceito de ação pode ser analisado sob duas óticas principais, quais sejam: a da concretude (ou civilista) e a da abstração (ou publicista).

 

A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de atendimento à função social da empresa

Autores: 
SANTOS, Eduardo Carvalho dos

 

Introdução

 

Parâmetros a serem observados na ponderação quando em tela os direitos fundamentais à publicidade e à informação

Autores: 
SILVEIRA, Vinicius Loureiro da Mota

 

1. RESUMO.

 

''Empresa individual de responsabilidade limitada''

Autores: 
Cavalcante, Juliana Araujo

1- Introdução

Dano moral "in re ipsa": a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Autores: 
RORIZ, Rodrigo Matos

 

Sociedades dependentes de autorização: sociedades nacionais e estrangeiras

Autores: 
SOUZA, Michelle Aparecida Belli de

 

 

INTRODUÇÃO

Ponto comercial na ação renovatória

Autores: 
PEREIRA, Fabiana Cristina da Silveira

 

 

1. ORIGEM E CONCEITO DE PONTO COMERCIAL

É através do contrato de locação comercial que surge o que denominamos ponto comercial.

Rubens Requião, define ponto comercial como sendo:

"ponto o lugar do comércio, em determinado espaço, em uma cidade".

Parecer sobre o projeto do novo Código Comercial

Autores: 
COSTA, Leonardo Honorato

PARECER: Projeto de Lei nº 1.572/2011. Novo Código Comercial. “Do empresário casado”. “Do exercício da empresa em regime fiduciário”. “Da empresa segundo o porte”.

Factoring, Agiotagem e Direito de Regresso

Autores: 
SOUZA, Paulo Gustavo Bastos de

Factoring, Agiotagem e Direito de Regresso

 

Escrito por Paulo Gustavo Bastos de Souza

 

Da classificação dos créditos na nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005

Autores: 
ZARANSKI, Cíntia Franco

Da classificação dos créditos na nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas - Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005

 

Escrito por Cíntia Franco Zaranski

 

A Lei 11.101/05: mais um passo na trajetória evolutiva do Direito Falimentar Brasileiro

Autores: 
GOÉS, Hugo Eduardo Mansur

A Lei 11.101/05: mais um passo na trajetória evolutiva do Direito Falimentar Brasileiro

 

Escrito por Hugo Eduardo Mansur Góes

1. Introdução.

A concentração empresarial - Caracterização das operações de concentração

Autores: 
SANTOS, Renata Rivelli Martins

A concentração empresarial - Caracterização das operações de concentração

 

Escrito por Renata Rivelli Martins Santos

 

RESUMO

 

A Aplicabilidade da Prisão Civil nas Diversas Modalidades de Depósito: enfoque às hipóteses de alienação fiduciária em garantia

Autores: 
FIGUEIREDO, Aurélio Henrique Ferreira de

A Aplicabilidade da Prisão Civil nas Diversas Modalidades de Depósito: enfoque às hipóteses de alienação fiduciária em garantia

Aspectos das sociedades em conta de participação

Autores: 
LOBO, Daniel Lins

 

 

1. Breve introdução sobre sociedades em geral

Os critérios de classificação das sociedades são variados, cabendo a nós explicarmos sucintamente os critérios mais relevantes.

Drop down de ativos

Autores: 
BOTTESELLI, Ettore

 

Acordo de acionistas: aspectos práticos e teóricos

Autores: 
HADDAD, Carolina Pestana

 

Sociedades Cooperativas

Autores: 
SILVEIRA, Claudia da.

 

Das práticas comerciais

Autores: 
MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida

 

"DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO"

Autores: 
ABREU, Sérgio Luiz Da Silva De Abreu.

 

 

Considerações a respeito dos contratos de Joint Ventures nas Sociedades de Propósitos Específicos

Autores: 
TUERLINCKX, Daniel da Silva

 

Daniel da Silva Tuerlinckx[1]

 

Propriedade Industrial

Autores: 
COSTA, Dahyana Siman Carvalho da

Propriedade Industrial

 

As travas bancárias no procedimento de recuperação judicial

Autores: 
MENDES, Bernardo Bicalho de Alvarenga