Comércio eletrônico


Projetos sobre spam são repetitivos e inadequados no País

Autores: 
KAMINSKI, Omar

Artigo retirado da Internet

Projeto não regula pontos cruciais de validade jurídica

Autores: 
CASTRO, Aldemário Araújo

Artigo retirado da Internet

Projeto de Lei nº 958, de 2003

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Projeto de Lei nº 2.644, de 1996

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Dispõe sobre a elaboração, o arquivamento
e o uso de documentos eletrônicos.

Projeto de lei do Senado Nº 672, de 1999

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 22, DE 1995

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

Atribui valor jurídico à digitalização de documentos e dá outras
providências.

Processos comerciais que utilizam o EDI

Autores: 
FAGUNDES, Eduardo Mayer

Proceso de decisión de compra del consumidor final en Internet

Autores: 
OSTERMEYER, Mónica
MILLÓN, Vanessa

Artigo retirado da Internet

Privacidade (consumidores) x Internet (empresas)

Autores: 
GONÇALVES, Sérgio Ricardo Marques

Disponível em: http://www.direitovirtual.com.br/print/print.php?page=artigos?id=29 / Acesso em: 09 out. 2006

Primeiras linhas sobre o software livre

Autores: 
COSTA, Marcos da MARCACINI

Artigo retirado da Internet

pregão eletrônico: uma análise de sua evolução histórico-legislativa e das inovações decorrentes do decreto nº 5.450/2005

Autores: 
FONSÊCA, Marco Adriano Ramos

Marco Adriano Ramos Fonsêca é autor do livro "Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na Administração Pública Federal", Campinas: Editora Impactus, 2007.
Professor Universitário.
Analista Judiciário do TJ/MA.
Especilista em Direito Processual pela UNAMA.

PORTARIA Nº 59

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

.

Portaria Nr. 58 de 19 de maio de 1998

Autores: 
FEDERAL, FEDERAL

.

Por que Cédulas? Crédito Rural, Industrial, Comercial e "Bancária"

Autores: 
MOTTA, João Antônio César da

Popularização da Internet, relações de consumo e sua proteção pelo direito

Autores: 
CORRÊA, Tatiana Machado

CORRÊA, Tatiana Machado. Popularização da Internet, relações de consumo e sua proteção pelo direito . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 44, ago. 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1800. Acesso em: 02 out. 2006.

Ponencia: la firma digital y las apostilles

Autores: 
LABROUVE, Marcela Alejandra

Plataforma Comum de Comunicação para o CIM

Autores: 
FAGUNDES, Eduardo Mayer

PL 1.654/1996

Autores: 
Dep. Herculano Anghinetti, Dep. Herculano Anghinetti

PL

Perspectivas da legislação de comércio eletrônico no Brasil

Autores: 
LINS, Bernardo Estellita

O artigo examina algumas dificuldades enfrentadas na regulamentação do comércio
eletrônico e discute alguns procedimentos legislativos observados durante a discussão dessa
matéria na Câmara dos Deputados. Examina o conflito estabelecido entre o Executivo e o

Perfeccionamiento de los Contratos en el Comercio Electrónico

Autores: 
NOBLIA, Aida

Artigo retirado da Internet

Peer-to-Peer File Sharing and Copyright Law after Napster

Autores: 
LOHMANN, Fred von

Resumo elaborado por Djônata Winter

Peculiaridades dos contratos eletrônicos

Autores: 
LIMA, Rogério Montai de

Paying for Peace of Mind

Autores: 
MASTERS, Lorelie

, 1999

Patenting Insurance Related Business Methods: Predictability and Risk

Autores: 
SOETENDORP, Ruth

Artigo retirado da Internet

Pagamentos sob demanda

Autores: 
PEDROSA, Rodrigo

Os negócios e as negociações das empresas PONTOCOM

Autores: 
COELHO, Fábio Ulhoa

Os metatags podem ser usados de forma lesiva aos direitos de terceiros, para aumentar as visitas a um site

Autores: 
LINS, Bruna Rego

Artigo retirado da Internet

Os impostos sobre consumo e serviços e o comércio de produtos digitais

Autores: 
LANARI, Flávia de Vasconcellos

Os Desafios da Preservação de Documentos Públicos Digitais

Autores: 
SANT’ANNA, Marcelo Leone

Os contratos na web são validos?

Autores: 
BRASIL, Angela Bittencourt

Artigo retirado da WEB