Comércio eletrônico
A prova dos documentos digitais em juízo
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA INTERNET
A problemática fiscal do comércio eletrônico, especial referência ao IVA espanhol e às operações on line
A rede denominada Internet nos oferece inúmeras possibilidades, dentre as quais encontramos a possibilidade de praticar comércio. Às operações comerciais realizadas neste meio se denomina comércio eletrônico.
A posição do Brasil
A polêmica da MP 2.200
A nova MP 2.200-1 e os documentos eletrônicos
A liberdade de expressão e a pornografia na internet
Resumo elaborado por Greicy Marques
A lei, o consumidor e o cyberspace
FERREIRA, Marcelo Ferraz. A lei, o consumidor e o cyberspace . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 41, maio 2000. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1799. Acesso em: 02 out. 2006.
A lei e o comércio eletrônico
A lei do E-commerce
A internet e seu valor jurídico
Disponível em: http://www.camara-e.net/interna.asp?tipo=1?valor=3959. Acesso em: 23 out. 2006.
A internet como alvo das relações jurídicas
Resumo elaborado por Felipe Eduardo Hideo Hayashi
A influência do consumidor na era da internet
Disponível em:
http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/revista_da_fae/fae_v5_n1/a_influencia...
r.pdf
Acesso em: 23 nov. 2006
A ilegalidade do marketing eletrônico, spam e listas de e-mails
A Framework For Global Electronic Commerce
A firma digital e entidades de certificação
Disponível em: http://www.tj.sc.gov.br/cejur/doutrina/a_firma.pdf
Acesso em: 23 nov. 2006
A disputa pela fatia de arrecadação tributária na internet
A desmaterialização e a circulação do crédito hoje. Aspectos jurídicos
A concorrência desleal no âmbito da Internet
A Code of Practice for the Globalisation of Electronic Commerce and Government
Artigo retirado da Internet
A Certificação Eletrônica Na Legislação Brasileira Atual
A bitributação dos provedores de acesso a internet uma forma de saciar a voracidade do fisco
A assinatura digital
Documentos eletrônicos
A Assinatura Digital é Assinatura Forma
.Contratos Eletrônicos.
Artigo retirado da Internet
