Civil
PLANIFICACIÓN TERRITORIAL FRONÉTICA Y ÉTICA PRÁCTICA. ACORTANDO LAS DISTANCIAS ENTRE PLAN Y PODER (POLÍTICA)i
Autores:
Joaquín Farinós Dasí
Olalla Vera Pastor
RESUMO
– Planeamento territorial “fronético” y ética práctica. Encurtando
as distâncias entre plano e poder (política). A capacidade de planear resulta
da vontade dos planeadores e da sua conceptualização do território e de outros elementos
Pluralismo jurídico e interpretação plural na jurisdição constitucional boliviana
Autores:
Débora Ferrazzo
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Resumo
Na Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do
direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que
Políticas de identidade no contexto da discussão racial: a academia negra no Brasil
Autores:
Sheila Ferreira Miranda
Resumo
O artigo busca a construção de um quadro teórico de análises acerca da situação dos negros no espaço acadêmico
brasileiro, questionando o sentido de produção do processo identitário desses sujeitos, tendo em vista sua
Reforma da justiça (estudo de caso)
Autores:
Jacqueline Sinhoretto
RESUMO
A reforma do sistema de justiça tem sido importante tema do debate sobre
democracia e cidadania no Brasil atual, presente também na discussão sobre
o enfrentamento da violência. Uma das iniciativas propostas foi a criação
O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone
Autores:
SARA ARAÚJO
Resumo
O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do
colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de
possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica
Soja Convencional e Transgênica: percepção de atores jurídicos do SAG da soja sobre esta coexistência
Autores:
Kelliane da Consolação Fuscaldi
Josemar Xavier de Medeiros
Maria Júlia Pantoja
Resumo:
O surgimento da variedade de soja transgênica gerou uma externalidade
negativa aos produtores convencionais, uma vez que o reconhecimento
e a certificação da soja como um produto livre de transgênico passou a implicar
SECULARIZAÇÃO EM MAX WEBER Da contemporânea serventia de voltarmos a acessar* aquele velho sentido**
Autores:
Antônio Flávio Pierucci
RESUMO
Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
Autores:
Quênida de Rezende MenezesResumo O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como mecanismo de garantia dos Direit
Resumo
O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como
mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas
na comunidade internacional. Por meio de estudos de casos, análise comparada de
O MODELO LIBERAL E REPUBLICANO DE LIBERDADE: UMA ESCOLHA DISJUNTIVA?
Autores:
Cesar Augusto Ramos
RESUMO:
Este artigo tem por objetivo apresentar duas maneiras de compreender a liberdade: a
liberdade negativa do liberalismo, definida como a esfera do livre agir do indivíduo pela ausência de
impedimentos externos, e que se norteia pelo paradigma jurídico dos direitos individuais; e a liberdade
DIREITO ISLÂMICO E DIREITO INTERNACIONAL: OS TERMOS DE UMA RELAÇÃO
Autores:
Salem Hikmat Nasser
RESUMO
O DIREITO ISLÂMICO É POUCO CONHECIDO ENTRE NÓS, MAS A
SUA RELEVÂNCIA É CRESCENTE. ESTE ARTIGO PRETENDE
REMEDIAR EM PARTE A FALTA E DEMONSTRAR EM PARTE A
RELEVÂNCIA, APRESENTANDO O DIREITO ISLÂMICO COMO UM
Letramento acadêmico/científico e participação periférica legítima: estudo etnográfico em comunidades de prática jurídica / Academic/Scientific Literacy and Legitimate Peripheral Participation: An Ethnographic Study of Legal Practice Communities
Autores:
Márcia Adriana Dias Kraemer
RESUMO
O Caso Vilcabamba e El Buen Vivir na Constituição do Equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
Autores:
Marcos Augusto Maliska
Parcelli Dionizio Moreira
Resumo:
A visão antropocêntrica ainda conduz
os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo
os valores eurocêntricos sobre todas as
outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento
exclusivamente econômico está
IDENTIFICAÇÃO E CULPA: QUESTÕES ÉTICAS CONTEMPORÂNEAS
Autores:
Oswaldo França Neto
RESUMO:
Freud colocou o processo de identificação na gênese do
aparelho psíquico. Enquanto conceito, porém, ele é marcado por alguns
paradoxos. Este artigo se propõe a formalizar tais impasses, assim
Da teoria de Chantal Mouffe à prática democrática boliviana: o pluralismo como horizonte
Autores:
Larissa Borges Fortes
Sergio Ricardo Fernandes de Aquino
Resumo
A teoria democrática de Chantal Mouffe apresenta críticas aos modelos tradicionais
liberais (que trazem enraizadas as características modernas de universalismo e
individualismo), contribuindo para a criação de um novo modelo democrático: a
Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual1
Autores:
Eduardo de Avelar Lamy
Resumo:
Trata-se de estudo sobre a influência
dos direitos fundamentais e dos seus respectivos
valores junto às normas que concernem ao
direito processual e a sua teoria, especialmente
no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-
Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistência numa comunidade afro-equatoriana
Autores:
J. Flávio Ferreira
Flávia Carlet
Resumo
Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade
afro-equatoriana “La Chiquita”, nomeadamente quanto à sua luta pelo
território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida
ANÁLISE ARGUMENTATIVA DE UM ACÓRDÃO: QUADRO INSTITUCIONAL, DOXA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EM UM GÊNERO JUDICIAL
Autores:
Maysa de Pádua Teixeira PAULINELLI
Adriana dos Reis SILVA*
RESUMO:
Neste artigo, propomos a elaboração de uma análise linguístico-discursiva de um
acórdão, produzido no interior de um processo criminal instaurado para apurar suposta prática
A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities
Autores:
Lucas do Monte Silva
AVAIS E FIANÇAS AO CURSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Autores:
EULAMPIO RODRIGUES FILHO
AVAIS E FIANÇAS AO CURSO DA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Eulampio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia
DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL VÁLIDO PARA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL
Autores:
EULAMPIO RODRIGUES FILHO
DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL VÁLIDO PARA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL
Eulampio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia
PSEUDO-RECONVENÇÃO LEGAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Autores:
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO
PSEUDO-RECONVENÇÃO LEGAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
Eulâmpio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU
Inclusão socioeducativa na escola: avaliação do processo e dos alunos
Autores:
Neli Klix Freitas
Resumo
disclosure de estratégia em relatórios anuais: uma análise de dimensões culturais, de sistema legal e de governança corporativa em empresas de quatro países
Autores:
MARCELO SANCHES PAGLIARUSSI
GIULIANA BRONZONI LIBERATO
RESUMO
EXISTE SOLUÇÃO JUSTA PARA O CASO DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO?
Autores:
Armando Miranda Filho
RESUMO
O PARADOXO DAS REFORMAS DO ESTADO DE DIREITO: QUANDO REFORMAS INICIAIS SE TORNAM OBSTÁCULOS PARA REFORMAS FUTURAS1
Autores:
Mariana Mota Prado
RESUMO
Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela Teoria do Reconhecimento Social de Axel Honneth
Autores:
Mariana Moron Saes Braga
Aluisio Almeida Schumacher
Resumo:
Letramento acadêmico/científico e participação periférica legítima: estudo etnográfico em comunidades de prática jurídica
Autores:
Márcia Adriana Dias Kraemer
RESUMO
Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
Autores:
Eduardo de Avelar Lamy
Resumo:
Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo
Autores:
Lenio Luiz Streck
Resumo:
Este trabalho trata da questão da verdade
no Direito, mais especificamente: do status
epistemológico do processo judicial. Em
abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-
O Direito Constitucional Comparado entre Renascimento e Consolidação
Autores:
Deo Campos Dutra
José Ribas Vieira
Resumo:
O presente estudo possui essencialmente
dois objetivos principais. O primeiro deles consiste
em realizar uma análise crítica do processo que
se designa de “renascimento” do Direito Constitucional