Civil
A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE QUANDO FALECIDO SUPOSTO PAI - NOVOS ASPECTOS
Artigo retirado da Internet
A Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
Artigo retirado da Internet
A ação de despejo no Juizado Especial Cível
Artigo retirado da Internet
A Ação Civil Pública
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1886. Acesso em: 29/09/2006.
A ação civil pública e o dano moral coletivo
A Ação Civil Pública refém do autoritarismo.
Artigo retirado da internet.
A Ação de busca e apreensão na Alienação Fiduciária
A abusividade da cláusula de exclusão de cobertura no contrato de plano de saúde
A saúde, além de ser um direito fundamental e social de todo cidadão, é uma obrigação do Estado, que deve oportunizá-la a toda população.
A ação civil ex delicto
A reparação civil "ex delicto" permite que o dano ocasionado por um ilícito penal seja reparado não apenas no âmbito criminal, satisfazendo à sociedade e ao Estado, mas também no âmbito civil diretamente à vítima ou aos seus sucessores.
A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº 95/98 e seus reflexos na vigência do Código Civil e da Lei nº 11.232/05
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8842. Acesso em: 14 set. 2006.
A (i)mutabilidade do regime de bens no casamento sob a ótica do Código Civil brasileiro.
?FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES? x ?ATOS DE INEGÁVEL GRAVIDADE?
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/7/reflexoes-sobre-a-desconsider...
O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras no que tange à exclusão
do sócio. Nesse contexto, surge a indagação acerca da abrangência das
.Execução Contra a Fazenda Pública
Artigo retirado da Internet
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. Aspectos principais das formas de delegação de serviço público .
artigo retirado da internet
"União Estável" no Código Civil de 2002
(Ainda) a prisão civil do depositário infiel. Notas sobre o posicionamento atual do STF
"Causa Mortis": Falência Múltipla
"Criando como filho": as cartas de perfilhação e a adoção no império luso-brasileiro (1765-1822)*
"A POLEMICA SOBRE "OS CRITÉRIOS TÉCNICOS" NA RESTRIÇÃO DE SEGUROS"
Costanze, Bueno Advogados. (Restrição de Seguros). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 08.07.2008. Disponível
em : <http://(www.buenoeconstanze.com.br)>. acesso em : ( 08/09/2009 )
Os consumidores vem sofrendo situações inusitadas, no mercado de seguros de automóveis, pois inicialmente firmam uma