Ciência política


O ESTADO DE DIREITO NA ÍNDIA

Autores: 
UPENDRA BAXI

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/sur/v4n6/a02v4n6.pdf

RELEITURA DO DESENVOLVIMENTO E DOS DIREITOS: LIÇÕES DA ÁFRICA

Autores: 
J. Paul Martin

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/sur/v3n4/05.pdf

EL PENSAMIENTO JURÍDICO FEMINISTA EN AMÉRICA LATINA. ESCENARIOS, CONTENIDOS Y DILEMAS

Autores: 
Malena costa

Resumo

 

Ministério Público da União: considerações

Autores: 
LUIZ, Rodrigo Siqueira Ponciano

O Ministério Publico, além de ser uma instituição permanente, essencial

Da aplicabilidade do Direito Consumerista aos Serviços Públicos

Autores: 
CASTRO, Carla Frade de Paula

É sabido que os serviços públicos diferenciam-se em grande medida dos serviços prestados por particulares.

Terceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária da União por dívidas trabalhistas

Autores: 
SILVEIRA, Artur Barbosa da

Sumário: Introdução;1 Terceirização, 1.1 Histórico, 1.2 Conceito, 1.3 Terceirização lícita e ilícita,  1.4 Efeitos jurídicos;2 Terceirização no âmbito da Administração Pública; 3 A responsabilidade subsidiária da União por dívidas traba

A atividade fiscalizatória da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC: regular exercício do poder de polícia

Autores: 
SILVA, Dirlene Gregório Pires da

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar –PREVIC foi criada por meio da Lei nº 12.154/2009 como autarquia de natureza especial com o objetivo de fiscalizar e supervisionar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.

Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?

Autores: 
COLEN, Dalvan Charbaje

Antes de mais nada é preciso compreender a dinâmica do que seja de fato ônus da prova, compreendendo o tema é preciso partir para uma objetivação mais profunda para chegar a conclusão se seria  uma técnica de julgamento ou matéria de instrução.

 

A Medida Cautelar de Arresto: Uma Abordagem Processual do Tema

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan

Resumo:

Protestos, Notificações e Interpelações: Críticas à Atecnia do Código de Processo Civil

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan

Resumo:

O Sistema Monetário-Financeiro

Autores: 
LOPES, Adriana C.

Ausência do pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de leis de diretrizes orçamentárias estaduais

Autores: 
SILVA, Bruno Mattos e

Sumário: 1.Disposições da Constituição Federal a respeito do tema e suas motivações.

Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Autores: 
MARTINS, Clarissa Duarte

Segundo a doutrinadora Maria Sylvia Zanella di Pietro[1], o convênio não constitui modalidade de contrato, “embora seja um dos instrumentos de que o Poder Público se utiliza para associar-se com outras entidades públicas ou com entidades privadas”.

As Novas Regras de Registro de Emissores de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro

Autores: 
STUBER, Walter Douglas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários e também estabelece o regime informacional a que tais emissores estão su

De "Olho Vivo no Dinheiro Público"

Autores: 
FILHO, Francisco de Salles Almeida Mafra

Sumário: Introdução: CGU. Observação. Objetivos e linhas de atuação. Ações. Educação presencial. Educação à distância. Curso Controle Social. Estímulo à formação de acervos. Apoio ao desenvolvimento dos controles internos municipais.

Lei Complementar 131, de 27.05.2009: aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático

Autores: 
FILHO, Francisco de Salles Almeida Mafra

Sumário: Resumo. Abstract. Palavras-chave. Key-words. Dedicatória. Introdução.

A Atividade Financeira do Estado (AFE)

Autores: 
SILVA, Giselle Cristina Lopes da

Sumário: 1. Evolução histórica das finanças públicas 2. Os serviços públicos 3. A ciência das finanças 4. O direito financeiro 5. Conclusão REFERÊNCIAS


 

A necessidade de defesa técnica no julgamento das contas do Executivo Municipal pelo Legislativo

Autores: 
CAVALCANTE, Bruna Garcia Cruz de Holanda

INTRODUÇÃO

A legitimação para tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei nº 7.913/89)

Autores: 
MECELIS, Adriana

Aspectos Gerais da Lei nº 7.913/89

A Lei nº 7.913 de 7 de dezembro de 1989 dispõe sobre a ação civil pública a ser proposta pelo Ministério Público para a apuração de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.

Conectividade Social ICP - O Primeiro passo para implantação do SPED - EFD - Social - PED Folha - Confira Passo-a-passo como se registrar o seu

Autores: 
BEZERRA, Robson Lopes

Visto a necessidade de adaptação e agilidade do sistema da Caixa Econômica Federal relativo aos processos referentes a transmissão e movimentação de GFIPS, GRRF, RDT's e demais funcionalidades do programa Conectividade Social a C.E.F disponibilizou uma nova versão do Programa, o Conectividade Socil ICP.

A evolução do conceito de ação

Autores: 
SARTURI, Claudia Adriele

O conceito de ação vem sendo modificado no tempo, desde sua criação, passando por uma espécie de evolução. Os conceitos não são estáticos e tendem a se modificar, o que também continuará ocorrendo com o conceito de ação.

Evolução da Teoria do Tipo Penal

Autores: 
SARTURI, Claudia Adriele

Por evolução da teoria do tipo penal deve-se entender evolução da relação entre a tipicidade e a antijuridicidade.

 

Contribuição ética das escolas de magistratura

Autores: 
SÁ, Fábio Gustavo Alves de

I – INTRODUÇÃO

 

Abordagem histórica da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro antes do Código Civil de 2002

Autores: 
SÁ, Fábio Gustavo Alves de

I – CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

 

A relação de causalidade no Direito Penal

Autores: 
SARTURI, Claudia Adriele

O estudo das teorias sobre a relação de causalidade é uma etapa necessária para que se compreenda, de modo abrangente, o Direito Penal contemporâneo.

 

Aspectos Contratuais na Previdência Complementar Fechada

Autores: 
HENRIQUE, Adriano Cardoso

Resumo: A previdência complementar enquanto segmento do sistema constitucional de seguridade social vem se expandindo consideravelmente no país nos últimos anos.