Biodireito
Direitos sexuais como um direito humano
Resumo
Marcos normativos para a preservação da integridade na pesquisa
Resumo
O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
Resumo
As externalidades brasileiras para o desenvolvimento da biotecnologia nacional
Resumo
O princípio da dignidade humana em defesa da bioética nas pesquisas com seres humanos frente à sociedade de risco e à legislação do Mercosul
RESUMO
Biotecnologia e direitos humanos
A aproximação entre biotecnologias e direitos humanos poderia causar certa estranheza a quem não estivesse familiarizado com a temática e com a polemização.
A Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde e o principialismo bioético
RESUMO:
Cirurgia plástica estética: obrigação de meios ou de resultado?
Primeiramente, impende-se situar a obrigação médica.
A bioética aplicada no processo civil brasileiro
SUMÁRIO: Resumo. 1. Introdução. 2. Bioética. 2.1. Aspectos históricos. 2.2. Conceito. 2.3.
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao contrato de serviços médicos e à responsabilidade civil dele decorrente
É muito bem sabido que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, criou um sistema de normas protetoras dos consumidores em matéria de prestação de serviços quando disp&
O caso Vincent Humbert
Uma mãe francesa, após anos cuidando de seu filho, que havia ficado tetraplégico, mudo e cego após um acidente automobilístico, provocou-lhe a morte, podendo vir a ser condenada por tal conduta.
Sobre a utilização de fetos humanos mortos em pesquisas científicas
O texto aponta o princípio de dignidade da pessoa humana como o ponto de encontro do Direito com a Ética, sob a égide da solidariedade ontológica que une todos os seres humanos.
Erro médico e consentimento informado
Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transexuais
A sociedade em que vivemos hoje caracteriza-se pelo fato de ser controlada por uma minoria que detém poder econômico e político.
O imbróglio da soja transgênica no Brasil, suas repercussões no ordenamento jurídico nacional e o princípio da precaução
Este artigo aborda os motivos que ensejaram a aprovação do plantio da soja transgênica no Brasil, em 2003, ressalta as situações em que a proteção do meio ambiente e da saúde, hospedada na Constit
Transgênicos e princípio da precaução
Biodireito: baliza a utilização das novas biotecnologias e resposta aos problemas bioéticos
Resumo
O projeto genoma humano e os desafios da bioética na pós-modernidade: princípio da dignidade da pessoa humana como paradigma às questões bioéticas
Resumo
Biodireito, complexidade e responsabilidade: uma análise jurídica da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil
Resumo
Biodireito: fator de pré-disposição para a “religação dos saberes”
Resumo
Terceirização e responsabilidade patrimonial da administração pública
Sumário:01. Apresentação da questão. 02. Algumas considerações doutrinárias e legais sobre a Terceirização. 03. Evolução cultural e jurisprudencial receptiva. 04. Terceirização na Administração Pública – Responsabilidade Patrimonial. 05.
Estabilidade do portador do vírus HIV
SUMÁRIO: I – A AIDS – CONCEITO E INTERDISCIPLINARIDADE. II – A LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA. III – O DIREITO PÁTRIO – AIDS – ESTABILIDADE. IV – OPERÁRIO PORTADOR E OPERÁRIO DOENTE DE AIDS. V – DESPEDIDA ANTES DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Os transgênicos e a vida humana
A sociedade deve ficar alerta e exigir que a Constituição seja cumprida e a legislação sobre os transgênicos, sobre o patrimônio genético e a lei sobre a política ambiental sejam rigorosamente obedecidas, sem, porém, permitir que o fanatismo domine e feche as comportas para o futuro.
A legalização da eutanásia no Brasil
I – DA EUTANÁSIA
1. Antecedentes Históricos
