Biodireito
Aborto e legalização
As religiões conseguem espaço público suficiente para burlar o princípio fundamental da laicidade no Estado brasileiro e, consequentemente, retardar o reconhecimento de liberdade sexual e reprodutiva à população feminina.
Transexualismo e as relações jurídicas
1. Introdução
Atuação da enfermagem em urgências e emergências
"ABORTO Y EUTANACIA"
Introducción
El Derecho a la vida, es el derecho humano básico, porque su reconocimiento posibilita todos los demás derechos. La vida es inherente a la persona humana, de modo que no es posible concebir a esta, desprovista de aquél atributo.
La bioetica y el bioderecho en la cultura de nuestro tiempo
Disponível em: http://repositorio.der.unicen.edu.ar:8080/xmlui2/bitstream/handle/123456789/420/La%20Bio%C3%A9tica%20y%20el%20Bioderecho....pdf?sequence=1
La Bioética y el Bioderecho
Disponível em: http://www.saber.ula.ve/bitstream/123456789/26242/1/articulo1.pdf
El genoma humano y los limites del patentamiento
Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem - Aspectos Éticos e Legais
Direitos Sucessórios na Reprodução Medicamente Assistida
Filiação e a Reprodução Medicamente Assistida
Direitos da Personalidade na Reprodução Assistida Heteróloga
Morte: limites da Ciência
Alteração facial por meio de cirurgia plástica para ficar mais bonito: erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge em razão de “identidade genética”?
Apontamentos acerca da viabilidade jurídica da alteração do registro civil do indivíduo submetido à cirurgia de redesignação sexual
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A personalidade jurídica dos embriões excedentários e a dignidade da pessoa humana
ADI nº 3510: a atuação da AGU na defesa das pesquisas com células-tronco
"A legalização do aborto em fetos anencefálos no Brasil"
A questão da legalização do aborto em fetos anencéfalos envolve não só questões jurídicas, mas também religiosas, costumeiras.
Bioética: a relação da filosofia com o direito
Aspectos da eutanásia no biodireito
O tema em análise versa sobre dois princípios maximus em nosso ordenamento jurídico,positivados em nossa Carta Magna, sendo esses o principio da dignidade da pessoa humana e o respeito à vida do homem em face de sua existência como sujeito de direito.
O relatório Belmont e sua importância para a bioética
1. Introdução
O trabalho que se inicia traz um depoimento pessoal, através do qual o autor exprime suas reflexões acerca da disciplina Bioética.
"A NÃO INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ADMINISTRATIVAS "
O presente artigo relaciona as limitações administrativas impostas ao particular com a finalidade de se preservar ecossistemas fragilizados com o direito de propriedade. O propietário deve ser indenizado ou não? Isto é o que responderemos.
"DIREITO AMBIENTAL E AS ENERGIAS LIMPAS"
Este trabalho propõe-se falar de um assunto amplamente discutido no meio cientifico e social: aproveitamento das fontes menos poluidoras ou não poluidoras para a produção de energia, a chamada energia limpa.
RESUMO:
"O DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS - O PROBLEMA DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS"
O direito de propriedade, embora reconhecido como um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, só será reconhecido pela ordem jurídica do Estado se for cumprida sua função social paralelamente ao proveito pessoal do proprietário
Avanços e retrocessos da reprodução assistida
Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar de forma abreviada as técnicas mais utilizadas em reprodução assistida, tendo como grande pano de fundo o impacto sobre as estruturas jurídicas positivadas.
"A CIDADANIA E A ECOLOGIA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O FUTURO DO PLANETA"
O presente artigo aborda o principal desafio do mundo moderno, conscientização da população em geral sobre a questão ambiental. Serão debatidos assuntos acerca dos temas ecologia e cidadania.
Palavras-Chave: Ambiente; capitalismo; ecologia; cidadania.
A questão da vida (?) nos fetos anencéfalos
