Biodireito
APONTAMENTOS ACERCA DA RELEVÂNCIA DO DIREITO DE DANOS NO BALIZAMENTO DA PRODUÇÃO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL
Fonte: http://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4530/0
EM FAVOR DO DIREITO MÉDICO
Fonte: http://scholar.googleusercontent.com/scholar?q=cache:pCh7dOwKTuwJ:scholar.google.com/+direito+vida&hl=pt-BR&as_sdt=0,5&as_ylo=2016
EUTANÁSIA SOCIAL: “MORTE MISERÁVEL” E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Fonte: http://scholar.googleusercontent.com/scholar?q=cache:dVTforbVVdUJ:scholar.google.com/+direito+eutanasia&hl=pt-BR&as_sdt=0,5&as_ylo=2016
ÉTICA DA ALTERIDADE E RESPEITO À AUTONOMIA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
Fonte: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/4067/2789
OS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Fonte: http://periodicos.unesc.net/amicus/article/view/2334/2288
BIODIREITO COMO LUGAR DE DESENVOLVIMENTO DE PERSPECTIVAS JURÍDICAS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA
Fonte: http://scholar.googleusercontent.com/scholar?q=cache:dRgdolk2JyUJ:scholar.google.com/+biodireito&hl=pt-BR&as_sdt=0,5&as_ylo=2016
A tecnologia da transgênese e seu respaldo jurídico
A origem do biodireito universal. Morte relativa: um direito artificial, uma nova sistemática interpretativa para o direito
Resumo
Entre ser e deixar de ser: uma abordagem jurídica da transexualidade
Resumo
Direitos reprodutivos: a realidade social e o debate político
Resumo
AIDS e reprodução: a perspectiva jurídica em análise
Resumo
PROIBIÇÃO DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL
ASPECTOS RELEVANTES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA
Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil
A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
Resumo
Autonomia da mulher sobre o seu corpo e a intervenção estatal
Resumo
A IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE PERFIS CRIMINAIS PELA LEI 12.654/2012 E O LIMITE DA DIVERSIDADE GENÉTICA
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/4691/3958
Acessado em 26/03/2015
O licenciamento ambiental para atividades potencialmente causadoras de dano ao meio ambiente
Introdução
A dualidade entre lixo e necessidade humana
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma breve abordagem sobre o histórico sobre o consumismo humano como potencializador do sistema capitalista, bem como sua trágica conseqüência com relação ao meio-ambiente, constitucionalmente protegido e considerado como direito fundamental.
O STF e a constitucionalidade do artigo 5º da lei de Biossegurança
A Lei nº 11.105/2005 trata de diversas matérias. No entanto apenas um artigo foi arguido como inconstitucional pelo Procurador-Geral da República.
Células-tronco embrionárias: análise interdisciplinar dos subsídios que amparam sua permissividade no uso terapêutico dentro do Estado brasileiro
Resumo
Considerações e aspectos jurídicos sobre a poluição marítima
ADI 3.510: a constitucionalidade das pesquisas terapêuticas com células-tronco embrionárias
Filiação na reprodução assistida heteróloga
1.Introdução
Os Direitos Fundamentais e as Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida Heteróloga
Introdução
A Hodierna Classificação do Meio Ambiente: A Materialização dos Direitos Difusos em Plurais Facetas
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável como Flâmula Norteadora do Direito Ambiental
O Corolário do Poluidor-Pagador enquanto Axioma Sustentador da Tábua Principiológica Ambiental
"O Direito de Morrer a propósito da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina"
Disponível em: www.ejef.tjmg.jus.br/home/index.php?option=com_content&task=view&id=2048...
