Biodireito
Telemedicina: abordagem ético-legal
Introdução
Procriação assistida: em busca de um paradigma
Eutanásia e distanásia
01 - INTRODUÇÃO
A eutanásia
Limites éticos e jurídicos à experimentação genética em seres humanos
I - Introdução e delimitação do tema
Ética, Moral e Bioética
Aspectos éticos da utilização de células-tronco embrionárias humanas em pesquisas e terapia celular
SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Natureza do embrião humano. 3. Aspectos éticos relativos ao uso de embriões excedentes. 4. Voto do Relator da ADI 3510 no Supremo Tribunal Federal. 5. Considerações finais. 6. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Tutela jurídica dos interesses do embrião nos contratos de doação
SUMÁRIO
1. Introdução; 2. Conceito e Características do Contrato de Doação; 3. O Embrião e a Tutela de seus Direitos; 4. O Biodireito; 5. Conclusão; 6. Bibliografia.
Consentimento livre e esclarecido na pesquisa envolvendo seres humanos.
INTRODUÇÃO
Técnicas de reprodução assistida e biodireito
Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam discussões jurídicas das mais relevantes. Temas como direito sucessório, direito alimentar, direitos de personalidade, são a tônica da discussão, que aos poucos vêm sendo sedimentada na nossa doutrina.
Responsabilidade civil e eugenia
A teoria funcionalista e a doação de órgãos
A aquisição de medicamentos, produtos e insumos estratégicos, sem registro na Anvisa, por intermédio de organismos internacionais
Breves considerações acerca do julgamento no STF sobre a possibilidade de pesquisa e terapia com células-tronco embrionárias humanas
Algumas notas sobre a Lei de Procriação Medicamente Assistida portuguesa e os “bebês fora da lei”
Natureza da obrigação do médico: meio ou resultado
Biodiversidade e propriedade intelectual
Numa breve análise acerca do atual sistema jurídico internacional percebe-se que estão mais bem protegidos os direitos de propriedade industrial do que os direitos sobre os conhecimentos tradicionais ou os direitos relativos à conservação da diversidade biológi
A eugenia liberal a partir do pensamento de Habermas
Habermas articula a problemática da ética da espécie humana aos contornos da prática tecnológica, enfileirando polêmicas em torno da disponibilidade dos recursos genéticos para fins de instrumentalização do corpo humano, redundando na alteraç&a
A inconstitucionalidade da tramitação de legislação legalizadora do aborto no Brasil
Introdução[1]
Células-tronco e o direito à dignidade
Introdução
O Aborto do feto anencéfalo
Resumo: No decorrer do presente trabalho será demonstrado que a gestante que se encontra com comprovação médica de inviabilidade de vida extra-uterina por ser o feto anencéfalo, caso realize a interrupção da gravidez, não pode ser punida, pois sua conduta sequer configura um fato típico, porque recaindo sobre corp
Bioética, biodireito e a dignidade da pessoa humana
RESUMO
ASPECTOS ÉTICOS DO ABORTO: aborto eugênico, no caso de fetos com má-formação
Introdução:
Bioética: a relação da filosofia com o direito
A integração da Filosofia com o Direito é de fundamental importância, visto que ambas tematizam a Bioética como um novo paradigma do conhecimento.
O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO
O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
Abortos e uma possível mudança argumentativa: (Des)Criminalização?
Abortos e uma possível mudança argumentativa: (Des)Criminalização?
Direitos Humanos no Parto
Até que enfim terminei minha monografia. Meu tema, não poderia ser melhor. Influenciada por minha irmã que fez um projeto arquitetônico de uma maternidade de parto humanizado descobri então que todos os direitos humanos inerentes à mulher são desconsiderados no parto.
Considerações sobre a prática de eutanásia no direito norte-americano
Considerações sobre a prática de eutanásia no direito norte-americano
Mutilação genital feminina: "estamos certos e eles errados?"
Mutilação genital feminina: "estamos certos e eles errados?"
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS