Arbitragem
A importância do Juizado Especial Federal, sua competência e atribuição
A importância da ética na arbitragem
A Hermenêutica de Hart-Dworkin e a Discricionariedade do Juiz
A crise econômico-institucional brasileira e a crise no poder judiciário são as duas faces da mesma moeda
A crise das instituições e os mecanismos extrajudiciais de solução de conflito
Artigo retirado da Internet.
Aborda os mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos à luz da moderna crise das instituições, especialmente do Poder Judiciário.
A Criação Dos Juizados Especiais
A ARBITRAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO
A arbitragem é uma das formas alternativas de solução de conflitos. Ocorre que no Brasil é muito pouco utilizada, restando sua maior aplicabilidade nos contratos de comércio internacional. Em que pese há quase um século e meio
A arbitragem: solução alternativa de conflitos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/609. Acesso em: 18/10/2006.
A arbitralização da arbitragem
A Arbitragem Internacional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/48. Acesso em: 18/10/2006.
A arbitragem laboral em Moçambique
Muito me honra o convite para falar da arbitragem laboral com os nossos colegas vizinhos do Índico. Tema interessante, ganhou extrema importância com a recente entrada em vigor da Lei de Trabalho3. Até 2007, só os conflitos colectivos
A Arbitragem no Brasil e no Âmbito do Comércio Internacional
A Arbitragem No Brasil – Evolução Histórica E Conceitual.
A ARBITRAGEM NO DIREITO ECONÔMICO NACIONAL E INTERNACIONAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/03/artigos/10.pdf, em 31/08/2009.
A arbitragem e seus mitos
A arbitragem é justiça para todos
Artigo retirado da Internet.
O texto traz um enfoque breve do efetivo uso cada mais maior da arbitragem em todo o país, expondo principalmente seus benefícios.
A arbitragem e o Estado: a arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o Estado
A ARBITRAGEM E O PROCESSO DE ESCOLHA DO ÁRBITRO
Pelo advento da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, vem sendo utilizado a arbitragem para resolução
de conflitos.
O assunto apesar de ser um tema recente no direito brasileiro, pois entrou em vigor no ano de 1996, pela Lei
de Arbitragem, já existia em outros países, sendo indispensável, para grandes empresas nacionais e
A arbitragem como meio de resolução de conflitos nos contratos administrativos previstos na lei da Agência Nacional do Pretóleo
Esta monografia tem por finalidade a possibilidade de utilização da arbitragem nos conflitos advindos da interpretação e cumprimento dos contratos administrativos de concessão de petróleo e gás natural, celebrados entre a Agência Nacional do Petróleo e outras empresas, por meio de licitação, nos moldes previstos pela Lei n
A Arbitragem de Consumo na Espanha.
Artigo retirado da internet.
A arbitragem
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba35?pos=5.15?lng=pt
Acesso: 20/07/06
A Arbitragem : Direito Processual da Cidadania
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/3190. Acesso em: 18/10/2006.
A Arbitragem comercial e o Direito aplicável no Brasil
A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES NO ÂMBITO EMPRESARIAL
O tema enfocado diz respeito a utilização da arbitragem como alternativa à execução das obrigações na esfera empresarial. Hoje, como nunca, a atividade empresarial demanda rapidez, agilidade e celeridade dos agentes que a impulsionam, sejam eles produtores, fornecedores, distribuidores, vendedores ou consumidores.