Ambiental
O PRINCÍPIO DA “NÃO REGRESSÃO” NO CORAÇÃO DO DIREITO DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/3634
O BEM AMBIENTAL FRENTE A ATUAL CONCEPÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL
Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6045
Tecnologia da informação e os princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Fonte: http://www.pgsskroton.com.br/seer/index.php/rdire/article/view/2083
O Direito Ambiental na Sociedade de Risco e o Conceito de Justiça Ambiental
Fonte: http://anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT11-1015-886-20080510203835.pdf
Organismos geneticamente modificados: uma abordagem sob a ótica do Direito Ambiental
Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/geografia/article/view/12623
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL E NO DIREITO ADMINISTRATIVO
Fonte: http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/241
A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA ATRAVÉS DOS TEMPOS: A NECESSIDADE DA VISÃO TRANSDISCIPLINAR COMO FUNDAMENTO DO DIREITO AMBIENTAL
Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3413.pdf
O PAPEL DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Fonte: http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/viewFile/142/162
DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO – ENTRE O DIREITO AO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À LIBERADE DE LOCOMOÇÃO
Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3501/2327
O licenciamento ambiental à luz do estado de direito socioambiental.
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/568
CONFLITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL: PRIMAZIA DOS INTERESSES DA UNIÃO OU OFENSA AO PACTO FEDERATIVO?
Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3047/2375
Articulações entre direito, cidade, cultura e natureza: rupturas e conexões
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/13439/10304
TENDÊNCIAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS
Fonte: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/3574/2311
Tutela jurídica das “cidades digitais” na sociedade da informação como instrumento de inclusão cultural, social, econômica e ambiental, em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Fonte: http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rbmad/article/view/354
As complicadas inter-relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção do direito ao meio ambiente sadio
Fonte: http://publicacoes.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/3748/pdf
Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/572/451
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/533
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1515/1039
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1487/1016
UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/viewArticle/5148
INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL
Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/512
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO E DO RISCO
Fonte: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/508
Os benefícios fiscais para os agrotóxicos: um debate acerca de sua (in) constitucionalidade a partir do Estado de Direito Ambiental e da ordem pública ambiental
Fonte: http://www.fa7.edu.br/periodicos/index.php/revistajuridica/article/view/42/32
Algumas considerações sobre o Plano Diretor dos municípios e sua importância no processo de construção da cidadania e da democracia
A ARAUCÁRIA E A PAISAGEM DO PLANALTO SUL BRASILEIRO
RESUMO:
BREVES PONDERAÇÕES ACERCA DE CRÉDITO AMBIENTAL À FALÊNCIA EMPRESARIAL
RESUMO
A “INSIGNIFICÂNCIA DA LESÃO” EM DIREITO PENAL AMBIENTAL: A QUESTÃO DO DANO E O SEU LIMITE DE TOLERABILIDADE
RESUMO O presente estudo de tema“A insignificância da lesão em Direito Penal Ambiental: a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade” tem como pressuposto o estudo do Princípio da Intervenção Mínima em matéria de crimes contra o meio ambiente, sobretudo, a partir daquilo que se considera suportável num plano concret
Direito de propriedade e regulação ambiental
Resumo
DIREITO AMBIENTAL E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Resumo O presente artigo analisa a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico que são essenciais para suprir as necessidades da sociedade. O homem, como espécie humana, depende do sistema de interação entre os elementos naturais, para sua própria sobrevivência.
