Agrário
Desapropriação para fins de reforma agrária por descumprimento da função social ambiental.
A indenização na desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária e a possibilidade de fixação de juros compensatórios
A ação dos movimentos dos sem terra.
A ação dos movimentos dos sem terra
Varas Agrárias: qual a potencialidade da proposta?
Texto retirado da Internet, no endereço http://www2.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/lr121-130.pdf, 17/06/2009
Este artigo analisa a potencialidade do instituto das Varas Agrárias
em produzir avanços na luta pela democratização do acesso à terra no Brasil,
Vargas e a questão agrária: a construção do fordismo possível
Terra para todos. Mas, a que custo?
Temas de direito agrário
Soja transgênica no Brasil: anotações sobre a legislação de plantio, comercialização e direitos da propriedade intelectual
Sobras líquidas distribuídas pelas cooperativas x contribuição previdenciária rural
Artigo retirado da Internet
Região do Araguaia - a reestruturação agrária na terra de ninguém.
Artigo retirado da Internet
Reforma agrária na atualidade e perspectivas
Reforma agrária: titulação coletiva de populações tradicionais do Pará. Elementos de experiência para um novo paradigma
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1673 Acesso em: 23 nov. 2006.
Reforma agrária e a revolução
Quilombos e direito agrário
O sistema das sesmarias foi o regime de que se valeu o colonizador português para consolidar-se nas terras conquistadas aos indígenas. A carta de sesmaria que serviu ao minifúndio português, com o fim específico de produzir mantimentos, haveria de prosperar servindo ao
Questões Relevantes no Estudo da Propriedade Rural
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7B195C6FEC-D7B5-4C05-A9B5-CF1884CFD640%.... Acesso em: 13/08/2006.
POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS NO CAMPO DO PARÁ: O PAPEL DAS VARAS AGRÁRIAS
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.sober.org.br/palestra/9/742.pdf, em 16/06/2009
O estado do Pará tem sido palco de intensos conflitos pela posse da terra,
alguns estudos apontam como origens deste quadro, o modelo agrário concentracionista
Os problemas fundiários do Distrito Federal.
Artigo retirado da internet.
Os comitês de bacias hidrográf icas como órgãos de administ ração de recursos hídr icos e prot eção ambiental
Texto retirado da internet, no endereço http://www.aldoasevedo.adv.br/docs/amazonico.pdf, em 16/06/2009
Uma síntese da Política e Administração dos Recursos
Hídricos, em face da legislação brasileira, particularizando a gestão
Os caminhos da Justiça Agrária no Brasil: um caso de engenharia político-constitucional
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_163/R163-22.pdf. Acesso em: 23/11/2006.
O VEGETARIANISMO COMO AÇÃO POLÍTICA
A expressão vegetarianismo somente se tornou mundialmente conhecida após a criação da Sociedade Vegetariana da Inglaterra em 1847. Derivada do latim begetus, ela na verdade tem o sentido de ?forte?, ?vigoroso?, ?saudável?, e não de ?vegetal?como muitos pensam.
O território brasileiro à venda
O Plano Nacional de Reforma Agrária do governo Lula e a justiça social no campo
O extrativismo como atividade agrária
O Direito Agrário e o princípio democrático
A realidade social brasileira é marcada historicamente pelos conflitos agrários. Milhões de camponeses deram e dão seu suor e seu sangue para sustentar a população e construir, juntamente com os operários, as riquezas do país, mas não têm o que lhes é de direito.
O Direito Agrário à Luz da Soberana Função Social dele Emanada – Características Supra Legais
Artigo retirado da Internet
O descumprimento da função sócio-ambiental como fundamento único da desapropriação para reforma agrária
O conteúdo do Direito Agrário Brasileiro na doutrina jusagrarista
O artigo discute o conteúdo do direito agrário brasileiro na doutrina especializada sobre o assunto. Versa sobre a questão da historicidade e interdisciplinaridade do direito agrário, propondo uma nova dimensão em seu conteúdo,
O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO AGRÁRIO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.diritto.it/archivio/1/26780.pdf, em 16/06/2009
1 A desagregação e os microssistemas como características do Direito
Civil contemporâneo. 2 O Direito Agrário enquanto ramo jurídico: autonomia