Administrativo
(Artigos) o princípio da supremacia do interesse público e a personalização do direito administrativo - parte II
Autores:
ROCHA, Olga Oliveira Bandeira da
Artigo tirado da internet
(Artigos) o sigilo fiscal e o processo administrativo disciplinar
Autores:
SOUZA, José Carlos
Artigo tirado na internet
(Artigos) poder normativo do juiz
Autores:
FAUSTINO, Newton Garcia
Artigo tirado da internet
(Artigos) questões controvertidas referentes à aplicação da súmula STJ n° 343 nos processos administrativos disciplinares
Autores:
OLIVEIRA NETTO, Sérgio de
Artigo tirado da internet
(Artigos) contrato de gestão na administração pública - uma visão crítica sobre o instituto
Autores:
CAVALCANTE, Carolina Torres de Melo
Artigo tirado da internet
(Artigos) controvérsias e ilegalidades na utilização de radares semafóricos
Autores:
FERNANDES NETO, Benevides
Artigo tirado da internet
(Artigos) defesa do servidor: STJ precisa revogar ou limitar efeitos da súmula 343
Autores:
SOUZA, José Carlos Souza
Artigo tirado na internet
(Artigos) improbidade administrativa
Autores:
CRIVELLARO, Gustavo
Artigo tirado da internet
(Artigos) limites do revogar: revogação de ato administrativo e interesse público
Autores:
LOBO, Sonia Maria Pimentel
Artigo tirado da internet
(Artigos) o interrogatório do acusado no âmbito do processo administrativo disciplinar da pmesp frente à Lei nº 10.792/2003.
Autores:
FERNANDES NETO, Benevides
Artigo tirado na internet
(Artigos) comentários à cláusula de fidelização nos serviços de telefonia, à luz da resolução 477 da anatel
Autores:
ROCHA, Luiza Bárbara Viana da
Artigo tirado da internet
(Artigos) a arbitragem na administração pública
Autores:
BARBOSA, Maiana Vaz do Amaral
Artigo tirado da internet
(Artigos) a inconstitucionalidade do depósito prévio e do arrolamento como requisitos do recurso administrativo no âmbito federal
Autores:
RANGEL, Maria Luiza Rennó
Artigo tirado na internet
(Artigos) a inconstitucionalidade do prazo decadencial decenal previsto no artigo 45 da lei nº 8.212/91
Autores:
RANGEL, Maria Luiza Rennó
Artigo tirado da internet
(Artigos) a Lei nº 11.051/04 e a decretação da prescrição intercorrente em sede de execução fiscal
Autores:
RANGEL, Maria Luiza Rennó
Artigo tirado da internet
(Artigos) agente público artificial
Autores:
FERNANDES NETO, Benevides
Artigo tirado da internet
"Ataque ao monstro": o servidor público, de novo, é o vilão da história
Autores:
Gouveia, Joilson Fernandes de
