Administrativo


Controle interno na administração pública

Autores: 
Benigno Núñez Novo

Controlar significa fiscalizar pessoas, físicas e jurídicas, evitando que a objetivada entidade se desvie das finalida

Qualificação Técnica na Administração Pública Municipal de Frutal - MG.

Autores: 
Anderson de Melo Valadão
Lucas Stamillo Croscati Cassemiro

Resumo:Cada vez mais a sociedade demanda serviços públicos de qualidade,

Improbidade administrativa e prerrogativa de foro

Autores: 
Bruna Domingues
Pablo Vieira Neto
Juliana Lacerda Andrade

Resumo:O presente artigo trata acerca do tema improbidade administrativa e prerrogativ

Contratos administrativos e cotas para mão de obra oriunda ou egressa do sistema prisional

Autores: 
Ronny Charles Lopes de Torres

INTRODUÇÃO

Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Autores: 
Daniel Lacerda Charão

O direito do advogado à prescrição e decadência nas relações com o cliente

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

A segurança jurídica, pilar de todo o ordenamento[1], se efetiva, dentre outras formas, pelos institutos da prescri&cc

Psicopatia no serviço público

Autores: 
Léo da Silva Alves

Os psicopatas estão dentro do serviço público ocupando, não raramente, postos sensíveis inclusive

Governança e Gestão em Fundos de Pensão: as melhores práticas a serem implantadas

Autores: 
Thiago Feran Freitas Araújo
Luís Ronaldo Martins Angot

SUMÁRIO:Introdução. 1 Princípios.

Parceria público privada aplicada aos Municípios

Autores: 
Gustavo Correa de Freitas

1. INTRODUÇÃO

Princípio da moralidade administrativa

Autores: 
Aloisia Carneiro da Silva Pinto

INTRODUÇÃO

PERSPECTIVAS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL E FOMENTO ÀS CIDADES INTELIGENTES

Autores: 
Yanko Marcius de Alencar Xavier
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Douglas da Silva Araújo

A matéria publicada nesse periódico é licenciada sob forma de uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, p. 33-44, set/dez. 2018.

A Judicialização das Políticas Públicas e o Ativismo Judicial como Meios de Concreção dos Direitos Individuais, Sociais e Coletivos

Autores: 
Carlos Henrique Solimani
Juvencio Borges Silva

179 CARLOS HENRIQUE SOLIMANI E JUVENCIO BORGES SILVA REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 179-203, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 179 * Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP. Especialista em Direitos das Obrigações pela UNESP.

A Regulamentação da Doação de Bens Públicos no Estado do Pará antes da Lei 13.465/2017

Autores: 
Erica Ferreira dos Santos
Luly Rodrigues da Cunha Fischer

26 A REGULAMENTAÇÃO DA DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARÁ ANTES DA LEI 13.465/2017 REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 26-44, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 26

A Regulamentação da Doação de Bens Públicos no Estado do Pará antes da Lei 13.465/2017

Colação e sonegação no inventário

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Inventário é o procedimento especial que consiste na descrição individuada e clara dos herdeiros e dos b

Psicopatia no serviço público

Autores: 
Léo da Silva Alves

Os psicopatas estão dentro do serviço público ocupando, não raramente, postos sensíveis inclusive

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Thais Cristina Alves da Costa

Introdução: O Ministério Público Federal investi

A fraude e corrupção na pesquisa de preços

Autores: 
David Augusto Souza Lopes Frota

Floriano Peixoto e o Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Segundo é registrado, o marechal Floriano encarnava uma visão da República não identificada com as for&c

O Processo de Revisão de Condenação Disciplinar na OAB

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

ICMS-importação: definição do Estado competente para exigir o tributo nas modalidades de importação por conta própria e por conta e ordem de terceiro

Autores: 
Nathália Ayres Queiroz da Silva

1 DELIMITAÇÃO DA MATERIALIDADE E CRITÉRIO ESPACIAL DO ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES

Applying Negotiation Skills in the Design of Public Policies: analysis of the City of São Paulo’s Invoice Program

Autores: 
Clarissa Marcondes Macéa

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 98

Applying Negotiation Skills in the Design of Public Policies: analysis of the City of São Paulo’s Invoice Program

Clarissa Marcondes Macéa1

The experience of semi-formal infrastructure finance in developing countries: Proposals for Brazil and Latin America1

Autores: 
André Castro Carvalho

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 93

The experience of semi-formal infrastructure finance in developing countries: Proposals for Brazil and Latin America1

André Castro Carvalho

University of São Paulo, Brazil

March 2014

Alternativas Regulatórias e Governança do Desenvolvimento

Autores: 
Mario Schapiro1

Alternativas Regulatórias e Governança do Desenvolvimento

Mario Schapiro1

mario.schapiro@fgv.br

Resumo

Dever de Diligência do Conselheiro de Administração: Lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas

Autores: 
Bruno Meyerhof Salama
Vicente Piccoli M. Braga

1 Dever de Diligência do Conselheiro de Administração:

Lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas

Bruno Meyerhof Salama1 e Vicente Piccoli M. Braga2

Resumo

Ações afirmativas para mulheres no Brasil e nos Estados Unidos

Autores: 
Ana Cecília de Morais e Silva Dantas

Este conteúdo está protegido pela lei de direitos autorais. É permitida a reprodução, desde que indicada a fonte como “Conteúdo da Revista Digital de Direito Administrativo”.

Perda da graduação dos militares das forças auxiliares a partir de 1988: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Douglas Pereira da Silva

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Regime disciplinar diferenciado: solução ou problema?

Autores: 
» Isabela Maria Lacerda

O necessário controle de concentração de “teaming arrangements” no Brasil: uma proposta de alteração legislativa

Autores: 
Allan Fuezi Barbosa

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