TRIBUTAÇÃO


A globalização tributária: dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso à novas tecnologias

Autores: 
Carla Eugenia Caldas Barros
Ramon Rocha Santos

Fonte: http://pidcc.com.br/artigos/07022016/05072016.pdf

Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental

Autores: 
Luiz Alberto Blanchet
Edson Luciani de Oliveira

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n68/08.pdf

Tax XML - sistema de apoio à cooperação tributária internacional

Tax XML - sistema de apoio à cooperação tributária internacional

 

ISONOMIA NA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL

Autores: 
André Folloni

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n1/a08v10n1.pdf

O PODER TRIBUTANTE E O PRIMADO DO DIREITO

Autores: 
Aurelino Sousa dos Santos Júnior

 

 

O PODER TRIBUTANTE E O PRIMADO DO DIREITO:

Originariamente publicado em:  http://jus.com.br/revista/texto/2279/o-poder-tributante-e-o-primado-do-direito

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