Substancialimo


PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO COMO CORRENTES COMPLEMENTARES NO PROCESSO

Autores: 
Guilherme Machado Casali

Resumo Este artigo visa demonstrar que há uma nova interpretação constitucional, baseada em princípios e na efetivação dos direitos fundamentais. Isto é uma conseqüência da evolução do positivismo para o neoconstitucionalismo.