stf


O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Janaína Penalva
Debora Diniz
Marcelo Medeiros

Janaína PenalvaI; Debora DinizII; Marcelo MedeirosIII

O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n65/n65a08.pdf

SUPREMOCRACIA

Autores: 
Oscar Vilhena Vieira

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a05v4n2.pdf

O SUPREMO TRIBUNAL E A COMPENSAÇÃO SNUC. A ADI 3.378-DF

Autores: 
José Marcos Domingues

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n1/a07v5n1.pdf

ESCREVENDO UM ROMANCE, PRIMEIRO CAPÍTULO: PRECEDENTES E PROCESSO DECISÓRIO NO STF

Autores: 
Adriana de Moraes Vojvodic
Ana Mara França Machado
Evorah Lusci Costa Cardoso

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n1/a02v5n1.pdf

O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Gustavo Vitorino Cardoso

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n2/a06v6n2.pdf

JULGAMENTO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO

Autores: 
Erica Magami Yamada
Luiz Fernando Villares

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n1/07.pdf

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA

Autores: 
Julia Maurmann Ximenes

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n1/07.pdf

POLÍTICA E ECONOMIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABSTRATA (1999-2004)

Autores: 
Ricardo Silveira Ribeiro

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n1/v8n1a04.pdf

JOGANDO COM OS PRECEDENTES: REGRAS, ANALOGIAS, PRINCÍPIOS

Autores: 
Antonio Moreira Maués

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v8n2/v8n2a09.pdf

O STF NAS “CORTES” VICTOR NUNES LEAL, MOREIRA ALVES E GILMAR MENDES

Autores: 
Siddharta Legale Ferreira
Eric Baracho Dore Fernandes

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n1/a02v9n1.pdf

O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin

Autores: 
Maria Eugenia Bunchaft

Resumo

DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF

Autores: 
Carlos Henrique Borlido Haddad
Lucas Bacelette Otto Quaresma

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0639.pdf

A emendatio libelli e o contraditório: a posição do STF

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

 

Democratização do acesso à informação no STF

O STF cada vez mais busca se alinhar com a perspectiva de democratização de suas ações.