stf
O Benefício de Prestação Continuada no Supremo Tribunal Federal
Autores:
Janaína Penalva
Debora Diniz
Marcelo Medeiros
Janaína PenalvaI; Debora DinizII; Marcelo MedeirosIII
A EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A REFERÊNCIA PARADIGMÁTICA DA SL 47-AGR/PE
Autores:
DALLARI, Sueli Gandolfi
MAGGIO, Marcelo Paulo
fonte: http://www.periodicos.usp.br/rdisan/article/view/127776
Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário
Autores:
Ana Maria D’Ávila Lopes
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
Autores:
Maria Eugenia Bunchaft
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Autores:
Antonio Moreira Maués
Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
Autores:
Fábio Carvalho Leite
O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
Autores:
Maria Eugenia Bunchaft
ESCASSEZ DE RECURSOS, CUSTOS DOS DIREITOS E RESERVA DO POSSÍVEL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Autores:
Daniel Wei Liang Wang
SUPREMOCRACIA
Autores:
Oscar Vilhena Vieira
A CONSTITUIÇÃO DE 1988,VINTE ANOS DEPOIS: SUPREMA CORTE E ATIVISMO JUDICIAL “À BRASILEIRA”
Autores:
Marcos Paulo Verissimo
O SUPREMO TRIBUNAL E A COMPENSAÇÃO SNUC. A ADI 3.378-DF
Autores:
José Marcos Domingues
O PROBLEMA DA IGUALDADE REAL: COMENTÁRIO DE ALGUMAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Walter Claudius Rothenburg
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Leonel Cesarino Pessôa
O STF E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DAS AUTORIDADES REGULADORAS DO SISTEMA FINANCEIRO: UM ESTUDO DE CASO DAS ADINS
Autores:
Camila Duran-Ferreira
ESCREVENDO UM ROMANCE, PRIMEIRO CAPÍTULO: PRECEDENTES E PROCESSO DECISÓRIO NO STF
Autores:
Adriana de Moraes Vojvodic
Ana Mara França Machado
Evorah Lusci Costa Cardoso
O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Autores:
Gustavo Vitorino Cardoso
JULGAMENTO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO
Autores:
Erica Magami Yamada
Luiz Fernando Villares
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A CIDADANIA À LUZ DA INFLUÊNCIA COMUNITARISTA
Autores:
Julia Maurmann Ximenes
POLÍTICA E ECONOMIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABSTRATA (1999-2004)
Autores:
Ricardo Silveira Ribeiro
JOGANDO COM OS PRECEDENTES: REGRAS, ANALOGIAS, PRINCÍPIOS
Autores:
Antonio Moreira Maués
ADI N. 4.277 – CONSTITUCIONALIDADE E RELEVÂNCIA DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA: O STF COMO INSTITUIÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA NO RECONHECIMENTO DE UMA CONCEPÇÃO PLURAL DE FAMÍLIA
Autores:
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
DIFÍCIL HIERARQUIA: A AVALIAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELOS MAGISTRADOS DA BASE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
Autores:
Luciano Da Ros
O STF NAS “CORTES” VICTOR NUNES LEAL, MOREIRA ALVES E GILMAR MENDES
Autores:
Siddharta Legale Ferreira
Eric Baracho Dore Fernandes
O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
Autores:
Maria Eugenia Bunchaft
Resumo
CONTEÚDO E ALCANCE DA DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DE IMPRENSA NA ADPF 130
Autores:
Thales Morais da Costa
DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF
Autores:
Carlos Henrique Borlido Haddad
Lucas Bacelette Otto Quaresma
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0639.pdf
“MUTAÇÃO À BRASILEIRA”: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO
Autores:
Carlos Victor Nascimento dos Santos
Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v10n2/1808-2432-rdgv-10-2-0597.pdf
A emendatio libelli e o contraditório: a posição do STF
Autores:
MOREIRA, Rômulo de Andrade
Democratização do acesso à informação no STF
O STF cada vez mais busca se alinhar com a perspectiva de democratização de suas ações.