Registro Civil
Registro Civil de crianças nascidas de gestação de substituição no brasil: uma análise a partir de julgamentos pelo Tribunal Supremo Espanhol
Autores:
Anna Cristina de Carvalho Rettore
Maria de Fátima Freire de Sá
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Entre ser e deixar de ser: uma abordagem jurídica da transexualidade
Autores:
Larissa Martins de Andrade
Letícia de Souza Baddauy
Resumo
O TRANSEXUAL E A OMISSÃO DA LEI: UM ESTUDO DE CASOS PARADIGMÁTICOS
Autores:
Eric Baracho Dore Fernandes
Resumo: Desde a década de 70, os brasileiros transexuais dispõem de meios cirúrgicos para a alteração de seu sexo natural, adequando sua situação física à sua situação emocional e psíquica, como alguém do sexo oposto.
