procedimentalismo
PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO COMO CORRENTES COMPLEMENTARES NO PROCESSO
Autores:
Guilherme Machado Casali
Resumo Este artigo visa demonstrar que há uma nova interpretação constitucional, baseada em princípios e na efetivação dos direitos fundamentais. Isto é uma conseqüência da evolução do positivismo para o neoconstitucionalismo.
A SÚMULA VINCULANTE REGULADORA DO USO DE ALGEMAS E MODELOS HERMENÊUTICOS PROPOSTOS NO ESTADO DE DIREITO
Autores:
Milani Maurílio Bento
