Princípios constitucionais
A admissibilidade das provas ilícitas no direito de família diante do princípio da ponderação
Autores:
Lucas Daniel Ferreira Souza
Daiene Barbuglio
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2881/1723
Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário
Autores:
Ana Maria D’Ávila Lopes
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A ILEGAL ACAREAÇÃO PRODUZIDA PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES COM A POLÍCIA CIVIL ESTADUAL AO LAVRAR O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO NA COMARCA DE SERRO-MG, SOB A ÓTICA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Autores:
Carlos Henrique Generoso Costa
CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição
Autores:
Isabella Bogéa de Assis
Marco Polo Fernandes Sousa Araújo
CRIME DE PERIGO ABSTRATO:
uma análise de sua legalidade à luz da Constituição
Isabella Bogéa de Assis
