princípios
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
Autores:
SILVA, Aparecido Eriques da
MEDEIROS, Gabrielly
COSSA, Renata Fernanda
BARROS FILHO, Fernando do Rego
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1651
Direito animal: uma questão de princípios.
Autores:
LEVAI, Laerte Fernando
fonte: http://www.revistas.usp.br/diversitas/article/view/120590
Análise do discurso religioso à luz da Ética Médica: o Ministério Público de Santa Catarina e a construção de uma teoria argumentativa
Autores:
Carlos Augusto Lima Campos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Ronald Dworkin e o Direito como integridade: uma teoria da decisão judicial aplicada ao Direito do Trabalho
Autores:
Dicesar Beches Vieira Júnior
Francelize Alves Morking
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/476/543
DIREITO FUNDAMENTAL À GARANTIA DE EMPREGO: UMA ANÁLISE SOBRE A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE O ABRIGA
Autores:
Aline Carneiro Magalhaes
Roberta Freitas Guerra
RESUMO
Aplicação do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no ordenamento jurídico civil brasileiro: o caso da sub-rogação das seguradoras
Autores:
Mario Thiago Moreira
Resumo
Algumas Concepções de Direito e suas Lacunas
Autores:
Juan Ruiz Manero
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Autores:
Nelson Jorge Junior
EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: INSTRUMENTAL NORMATIVO E PROCESSUAL
Autores:
Fábio de Souza Trajano
Paulo de Tarso Brandão
Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos
Autores:
Alice de Siqueira Khouri
Fernando Horta Tavares
RESUMO: O presente estudo possui cerne no debate acerca da criação e aplicação das súmulas vinculantes em um contexto jur&
GOOD GOVERNANCE E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Autores:
Antonio César Bochenek
Vinicius Dalazoana
Vinicius Rafael Rissetti
Os direitos fundamentais formal e materialmente considerados: do liberalismo à égide e consolidação do Estado Protetor do Ambiente
Autores:
OLIVEIRA, André Pinto de Souza