princípios


PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
SILVA, Aparecido Eriques da
MEDEIROS, Gabrielly
COSSA, Renata Fernanda
BARROS FILHO, Fernando do Rego

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1651

Direito animal: uma questão de princípios.

Autores: 
LEVAI, Laerte Fernando

fonte: http://www.revistas.usp.br/diversitas/article/view/120590

Análise do discurso religioso à luz da Ética Médica: o Ministério Público de Santa Catarina e a construção de uma teoria argumentativa

Autores: 
Carlos Augusto Lima Campos

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Ronald Dworkin e o Direito como integridade: uma teoria da decisão judicial aplicada ao Direito do Trabalho

Autores: 
Dicesar Beches Vieira Júnior
Francelize Alves Morking

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/476/543

DIREITO FUNDAMENTAL À GARANTIA DE EMPREGO: UMA ANÁLISE SOBRE A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE O ABRIGA

Autores: 
Aline Carneiro Magalhaes
Roberta Freitas Guerra

RESUMO

O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Nelson Jorge Junior

EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: INSTRUMENTAL NORMATIVO E PROCESSUAL

Autores: 
Fábio de Souza Trajano
Paulo de Tarso Brandão

Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos

Autores: 
Alice de Siqueira Khouri
Fernando Horta Tavares

RESUMO: O presente estudo possui cerne no debate acerca da criação e aplicação das súmulas vinculantes em um contexto jur&

GOOD GOVERNANCE E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Autores: 
Antonio César Bochenek
Vinicius Dalazoana
Vinicius Rafael Rissetti

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n2/a07v9n2.pdf

Idéias - princípios do governo aberto