Pessoa com deficiência
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL
Autores:
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL
RESUMO
Mandado de Injunção: garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência
Autores:
Luiz Alberto David Araújo
Andréia Garcia Martin
Ana Catarina Piffer Gonçalves
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A legislação brasileira rumo à garantia constitucional do direito à inclusão escolar das pessoas com deficiência
Autores:
Marilu Ap. Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/609/645 (Acesso em 30/04/2015)