Moradia


DIREITO SOCIAL À MORADIA: ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autores: 
Kamilee Lima de Oliveira

 

 

 

A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia

Autores: 
MASTRODI, Josué
ALVES, Ederson dos Santos

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/23262

O Direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro

Autores: 
Renata Maciel
Janaína Soares Schorr

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/491/541

Direito à moradia, um direito fundamental versus o ativismo judicial

Autores: 
Paulo Cezar Dias