Moradia
DIREITO SOCIAL À MORADIA: ANÁLISE SOBRE AS AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Autores:
Kamilee Lima de Oliveira
A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia
Autores:
MASTRODI, Josué
ALVES, Ederson dos Santos
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/23262
O Direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro
Autores:
Renata Maciel
Janaína Soares Schorr
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/491/541
Direito à moradia, um direito fundamental versus o ativismo judicial
Autores:
Paulo Cezar Dias