meio ambiente
O MEIO AMBIENTE COMO O BEM DE USO COMUM DO POVO
http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1849
MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL
fonte: http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/180
O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
fonte:http://www.faar.edu.br/portal/revistas/ojs/index.php/arel-faar/article/view/181
O DIREITO AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1596
O PRINCÍPIO DO USUÁRIO PAGANTE
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1652
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável: desafios à gestão ambiental no Brasil
Resumo
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL
Resumo
A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: Necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de N. 9.605/98
Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental
Resumo
Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica
Resumo
A TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: UM CONTEXTO HISTÓRICO
Resumo
A VINCULAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Resumo
DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS IDEIAS PARA REINICIAR O DEBATE
ASPECTOS RELEVANTES DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA
A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
Resumo
A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador
Resumo
As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental
Resumo
Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental
Defesa do consumidor e defesa do meio ambiente: a busca por um novo paradigma para a realização de direitos fundamentais
O SUPREMO TRIBUNAL E A COMPENSAÇÃO SNUC. A ADI 3.378-DF
A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PREVISTA PELO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC): A ADI Nº 3.378 E O DECRETO Nº 6.848/09
IPTU VERDE E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL
Resumo
A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental
Resumo: A pesquisa foi desenvolvida por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental tendo por objeto a investigação da constitucionalização do direito e sua evolução na matéria
O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise dos impactos sociais, ambientais e climáticos decorrentes das várias tentativas de desenvolvimento econômico na Amazônia Legal e as perspectivas de desenvolvi
O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O GREENING DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7174/4298#.VSVQudzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)
Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental
Resumo
Dano moral ambiental objetivo: uma discussão necessária
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/issue/view/28/showToc (Acesso em 30/03/2015)
