Mínimo Existencial
O Direito Fundamental ao Mínimo Existencial e suas repercussões ao trabalhador: necessidade de adoção de políticas públicas?
Autores:
Eduardo Biacchi Gome
André Leonardo Jaboniski
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6359
Federalismo Ambiental Cooperativo e Mínimo Existencial Socioambiental: a Multidimensionalidade do Bem-Estar Como Fio Condutor
Autores:
Rogério Santos Rammê
Resumo
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA CONCRETIZAÇÃO VIA APLICAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL
Autores:
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Faíse dos Santos Pereira