legitimidade
O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados
Autores:
Airto Chaves Junior
Resumo:
A situação da Justiça Penal no Brasil do século XIX
Autores:
Roberto Chacon de Albuquerque
Resumo
Abuso de poder normativo e subversão: análise do filme Deus e o Diabo na Terra do Sol
Autores:
Mara Regina de Oliveira
Resumo
Legitimidade Ativa da Defensoria Pública para a Propositura de Ação Civil Pública: interpretação a partir dos paradigmas constitucionais
Autores:
Lucélia Sena Alves
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A FIFA, a Democracia e a Soberania: tensões e paradoxos
Autores:
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Francisco de Castilho Prates
A Interpretação do Direito em Sociedades Multiculturais e o Problema da Equalização Entre Direito Moral e Política
Autores:
Marcio Renan Hamel
Resumo
ARGUMENTAÇÃO E “COMPETÊNCIA INTERPRETATIVA” NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO ENTRE O AUMENTO DE DEMANDAS E A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES
Autores:
Thereza de Jesus Santos Junqueira
LEGITIMIDADE E GOVERNABILIDADE NA REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
Autores:
Ademir Antonio Pereira Júnior
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Autores:
Matheus Henrique dos Santos da Escossia
Alexandre de Castro Coura
Resumo
O GENOMA JURÍDICO-POLÍTICO DOS NOVOS DIREITOS
Autores:
Cesar Luiz Pasold
COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91
Autores:
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio
JUIZADOS ESPECIAIS: ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE – ANÁLISE PROSPECTIVA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE NITERÓI, 1997-2005
Autores:
Marcelo Pereira de Mello
Delton R. Soares Meirelles
A LEGITIMIDADE DE NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL: UM DIÁLOGO COMTHOMAS FRANCK
Autores:
Felipe Kern Moreira
Juizados especiais: entre a legalidade e a legitimidade – análise prospectiva dos juizados especiais da Comarca de Niterói, 1997-2005
Autores:
Marcelo Pereira de Mello
Delton R. Soares Meirelles
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/juizados-especiais-entre-legalidade-legitimidade-analise-prospectiva-juiz (Acesso em 06/04/2015)