legitimidade


O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados

Autores: 
Airto Chaves Junior

Resumo:

A situação da Justiça Penal no Brasil do século XIX

Autores: 
Roberto Chacon de Albuquerque

Resumo

Abuso de poder normativo e subversão: análise do filme Deus e o Diabo na Terra do Sol

Autores: 
Mara Regina de Oliveira

Resumo

A FIFA, a Democracia e a Soberania: tensões e paradoxos

Autores: 
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Francisco de Castilho Prates

LEGITIMIDADE E GOVERNABILIDADE NA REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

Autores: 
Ademir Antonio Pereira Júnior

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a08v4n2.pdf

Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição

Autores: 
Matheus Henrique dos Santos da Escossia
Alexandre de Castro Coura

Resumo

O GENOMA JURÍDICO-POLÍTICO DOS NOVOS DIREITOS

Autores: 
Cesar Luiz Pasold

COMO LEVAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SÉRIO: SOBRE A SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 91

Autores: 
Vera Karam de Chueiri
Joanna Maria de Araújo Sampaio

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n1/a03v5n1.pdf

Juizados especiais: entre a legalidade e a legitimidade – análise prospectiva dos juizados especiais da Comarca de Niterói, 1997-2005

Autores: 
Marcelo Pereira de Mello
Delton R. Soares Meirelles

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/juizados-especiais-entre-legalidade-legitimidade-analise-prospectiva-juiz (Acesso em 06/04/2015)