jurisprudência
Da existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro
Autores:
PAULO BESSA ANTUNES
Resumo:
Da existência da exclusão de responsabilidade na responsabilidade por danos ao meio ambiente no Direito Brasileiro
Autores:
PAULO BESSA ANTUNES
Resumo:
A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Autores:
Ana Paula Brandão Ribeiro
Isabella Carolina Miranda
RESUMO
A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural
Autores:
Dionis Mauri Penning
Resumo
O TRANSEXUAL E A OMISSÃO DA LEI: UM ESTUDO DE CASOS PARADIGMÁTICOS
Autores:
Eric Baracho Dore Fernandes
Resumo: Desde a década de 70, os brasileiros transexuais dispõem de meios cirúrgicos para a alteração de seu sexo natural, adequando sua situação física à sua situação emocional e psíquica, como alguém do sexo oposto.
A (IN)JUSTIÇA FISCAL E A (IN)SEGURANÇA TRIBUTÁRIA NA DINÂMICA JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autores:
Luís Carlos Martins Alves Jr.
OBRIGAÇÕES EMPRESARIAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Autores:
Ligia Paula Pires Pinto Sica
QUEM SOU EU PARA DISCORDAR DE UM MINISTRO DO STF? O ENSINO DO DIREITO ENTRE ARGUMENTO DE AUTORIDADE E LIVRE DEBATE DE IDEIAS
Autores:
Virgílio Afonso da Silva
Daniel Wei Liang Wang
ANÁLISE DO IMPACTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NAS DECISÕES DO STF APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DE 2009
Autores:
Luciana Gaspar Melquíades Duarte
Ecaroline Pessoa de Carvalho
RESUMO
NEXO CAUSAL EM MATÉRIA PENAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Autores:
Luisa Moraes Abreu Ferreira
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SIMULAÇÃO: ESTUDO E ANÁLISE DOS CASOS REXNORD E JOSAPAR
Autores:
Marciano Seabra de Godoi
Andréa Karla Ferraz
A REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2008 E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO ACUSADO
Autores:
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Igor Suzano Machado
Klarissa Almeida Silva
FUNÇÃO SOCIAL NA TUTELA POSSESSÓRIA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS
Autores:
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
GUARDA COMPARTILHADA: ALGUNS ARGUMENTOS E CONTEÚDOS DA JURISPRUDÊNCIA
Autores:
Leila Maria Torraca de Brito
Emmanuela Neves Gonsalves
O STF NAS “CORTES” VICTOR NUNES LEAL, MOREIRA ALVES E GILMAR MENDES
Autores:
Siddharta Legale Ferreira
Eric Baracho Dore Fernandes
Da Proteção Jurídica do Software
Da Proteção Jurídica do Software
Fábio Beltrami
O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin
Autores:
Maria Eugenia Bunchaft
Resumo
AS TENSÕES DA DIGNIDADE HUMANA: CONCEITUAÇÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Autores:
Viviana Bohórquez Monsalve
Javier Aguirre Román
Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos tribunais de justiça
Autores:
Luisa Moraes Abreu Ferreira
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/nexo-causal-materia-penal-analise-jurisprudencia-tribunais-de-justica (Acesso em 06/04/2015)
FUNÇÃO SOCIAL NA TUTELA POSSESSÓRIA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS
Autores:
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
RESUMO:
O uso de elementos argumentativos na pesquisa de informação jurisprudencial
O uso de elementos argumentativos na pesquisa de informação jurisprudencial
Lucivaldo Vasconcelos Barros*
