interpretação constitucional
Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
Autores:
Clèmerson Merlin Clève
Bruno Meneses Lorenzetto
Resumo:
Pessoa deficiente, demanda judicial, e competência judicial: um estudo sobre o direito de acesso à justiça
Autores:
Daniel Guimarães Zveibil
Resumo
Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional
Autores:
Rafael Bezerra de Souza
Carlos Bolonha
Resumo
O STF e o Dogma do Legislador Negativo
Autores:
Rodrigo Brandão
Resumo
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POLÊMICA ENTRE ORIGINALISMO E NÃO-ORIGINALISMO
Autores:
Roberto Pinto Bueno
Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição
Autores:
Matheus Henrique dos Santos da Escossia
Alexandre de Castro Coura