indenizacao
A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho
Autores:
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Resumo
OS EFEITOS JURÍDICOS DA PRISÃO CAUTELAR: A INDENIZAÇÃO POR PRISÃO INJUSTA E A DETRAÇÃO PENAL
Autores:
ODONE SANGUINÉ
Resumo: O artigo aborda a questão dos efeitos jurídicos (indenização e detração) da
prisão cautelar. Ante a inexistência no Brasil de uma legislação reguladora dos casos de
A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural
Autores:
Dionis Mauri Penning
Resumo
Os efeitos jurídicos da Prisão Cautelar: a Indenização por prisão injusta e a Detração Penal
Autores:
Odone Sanguiné
Resumo:
A PREVISIBILIDADE NAS CONDENAÇÕES POR DANOS MORAIS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS DECISÕES DO STJ SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO BANCÁRIAS
Autores:
Júlia Caiuby de Azevedo Antunes