Hermenêutica Jurídica
HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
Autores:
Samuel Mendonça
Luiz Felipe Mendes Juliano
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/39078/pdf
Segurança jurídica em matéria tributária: breve análise do conceito de Entidade de Assistência social para fins de obtenção de imunidade
Autores:
Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7133/pdf
Família, direitos humanos e homoafetividade
Autores:
Roberto Hilsdorf Rocha