hermenêutica
FUNDAMENTAÇÃO DE VALORES NO DIREITO: A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA METODOLÓGICA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DISCURSO JURÍDICO
Autores:
Daniel Fioreze
Jair Pereira Coitinho
RESUMO
HERMENÊUTICA DA NORMA PENAL INCRIMINADORA
Autores:
LUÍS AUGUSTO SANZO BRODT
Resumo: O presente artigo aborda o tema da hermenêutica da norma penal
incriminadora por meio de uma visão interdisciplinar, que pretende aproveitar em
relação à norma penal incriminadora as importantes contribuições formuladas pela mais
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Autores:
Wilson Levy
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica
Autores:
José Rubens Morato Leite
Germana Parente Neiva Belchior
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Hermenêutica Constitucional e Realização dos Direitos Fundamentais: o afastamento das arbitrariedades semânticas na atribuição de sentido
Autores:
Jeferson Dytz Marin
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
O Futuro Como Fundamento Gnoseológico de Validade do Direito Ambiental: A Norma Fundamental Pós-Suposta
Autores:
Dempsey Pereira Ramos Júnior
Resumo
As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental
Autores:
Paulo Marcio Cruz
Zenildo Bodnar
Resumo
ATIVISMO NORMATIVO NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autores:
Henrique Perez Esteves
RESUMO
A BUSCA POR RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA VERSUS DISCRICIONARIEDADE: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS OU INTERESSES?
Autores:
Patrícia Maino Wartha
RESUMO
O desafio da interpretação
O desafio da interpretação.
