garantismo
Por uma carta dos bens fundamentais
Autores:
Luigi Ferrajoli
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
O PAPEL DA FUNÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DE DIREITO CONFORME FERRAJOLI
Autores:
Micheli Polippo
PECULIARIDADES DO DIREITO PENAL AMBIENTAL
Autores:
Fábio Roque ARAÚJO
Resumo
O EMBASAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO DIÁLOGO GARANTISTA COM A TEORIA DA REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Autores:
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Leilane Serratine Grubba