Estado democrático de direito
OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A DIGNIDADE HUMANA E O “MÍNIMO EXISTENCIAL”, FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Autores:
Rodrigo Garcia Schwartz
Juliana de Oliveira
Resumo
O Direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro
Autores:
Renata Maciel
Janaína Soares Schorr
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/491/541
O que é Processo Constitucional?
Autores:
Camilla Mattos Paolinelli
Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12043/10152
Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico
Autores:
Claudia Rosane Roesler
Laura Carneiro de Mello Senra
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis
Autores:
Lenio Luiz Streck
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Direito da Personalidade e Transexualismo: A Dignidade da Pessoa Humana sob uma Ótica Plural da Intimidade e Identidade Sexual
Autores:
Guilherme Vieira Barbosa
Mauro César Cantareira Sabino
Resumo
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma reconstrução possível?
Autores:
Diogo Henrique Dias Silva
Thiago Gomes Coelho
A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador
Autores:
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
Resumo
A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis
Autores:
Lenio Luiz Streck
Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico
Autores:
Claudia Rosane Roesler
Laura Carneiro de Mello Senra
O DEVER DE MOTIVAR E A AÇÃO ADMINISTRATIVA DISCRICIONÁRIA
Autores:
Gisele C. Mazzali
APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autores:
Fernando Horta Tavares
Iara Antunes de Souza
Isaac Espíndola Vitorino Ferreira
Tiago Vieira Bomtempo
O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autores:
Elisaide Trevisam
Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico
Autores:
Claudia Rosane Roesler
Laura Carneiro de Mello Senra
Resumo
A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis
Autores:
Lenio Luiz Streck
Resumo
ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA: UMA ABORDAGEM ACERCA DA (NÃO) AQUISIÇÃO DE DIREITOS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA
Autores:
Gabriela Schneider
Igor Castellano da Silva
RESUMO
O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta
Autores:
ALVES, Felipe Dalenogare
MEOTTI, Francieli Freitas
Um mal necessário? A crise e as alternativas à jurisdição em tempos de Estado Democrático de Direito e ativismo judicial.
Autores:
LEMOS, Maitê Damé Teixeira
ALVES, Felipe Dalenogare
“Constituição de milícia privada”: o novo crime tipificado no art. 288-a do Código Penal
Autores:
MOREIRA, Rômulo de Andrade