Estado democrático de direito


OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A DIGNIDADE HUMANA E O “MÍNIMO EXISTENCIAL”, FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Rodrigo Garcia Schwartz
Juliana de Oliveira

Resumo

O Direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro

Autores: 
Renata Maciel
Janaína Soares Schorr

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/491/541

O que é Processo Constitucional?

Autores: 
Camilla Mattos Paolinelli

Fonte: http://periodicos.pucminas.br/index.php/DireitoSerro/article/view/12043/10152

Direito da Personalidade e Transexualismo: A Dignidade da Pessoa Humana sob uma Ótica Plural da Intimidade e Identidade Sexual

Autores: 
Guilherme Vieira Barbosa
Mauro César Cantareira Sabino

Resumo

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma reconstrução possível?

Autores: 
Diogo Henrique Dias Silva
Thiago Gomes Coelho

A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador

Autores: 
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

Resumo

Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico

Autores: 
Claudia Rosane Roesler
Laura Carneiro de Mello Senra

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n64/n64a07.pdf

O DEVER DE MOTIVAR E A AÇÃO ADMINISTRATIVA DISCRICIONÁRIA

Autores: 
Gisele C. Mazzali

APONTAMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS FACE AO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Fernando Horta Tavares
Iara Antunes de Souza
Isaac Espíndola Vitorino Ferreira
Tiago Vieira Bomtempo

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n2/a05v6n2.pdf

O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Elisaide Trevisam

Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico

Autores: 
Claudia Rosane Roesler
Laura Carneiro de Mello Senra

Resumo

A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis

Autores: 
Lenio Luiz Streck

Resumo

 

ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA: UMA ABORDAGEM ACERCA DA (NÃO) AQUISIÇÃO DE DIREITOS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA

Autores: 
Gabriela Schneider
Igor Castellano da Silva

RESUMO

 

Um mal necessário? A crise e as alternativas à jurisdição em tempos de Estado Democrático de Direito e ativismo judicial.

Autores: 
LEMOS, Maitê Damé Teixeira
ALVES, Felipe Dalenogare

“Constituição de milícia privada”: o novo crime tipificado no art. 288-a do Código Penal

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade